Processo SEI 01416.008460/2026-12 na ANCINE
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
976ª Reunião OrdináriaItem 10
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 10
25/09/2026SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 10
25/09/2026SESSÃO administrativa
(I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34; (II) R ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
976ª Reunião OrdináriaItem 10
25/09/2026SESSÃO administrativa
(I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34; (II) R ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV