976ª Reunião Ordinária a ANCINE
25 de setembro de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
142 itens • versão 11
- Item 1SEI 01416.004353/2025-26
Pauta
Pauta
Proposta de ação referente ao Projeto Malha Fina (Versão 3.0) com vistas à institucionalização do modelo e à sua aplicação no ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD
- Item 2SEI 01416.011198/2025-02
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 3SEI 01416.003943/2026-12
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 4SEI 01416.004379/2026-55
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 5SEI 01416.000539/2022-63
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Autorização para reajustar o valor do Contrato Administrativo n.º 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 6SEI 01416.006385/2026-47
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e a Distribuidora de Filmes S/A – RioFilme. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 7SEI 01416.007516/2026-11
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 235-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000471/2026-62 . Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 8SEI 01416.008450/2026-79
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000523/2026-09. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 9SEI 01416.008446/2026-19
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000521/2026-10. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 10SEI 01416.008460/2026-12
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
(I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34; (II) R ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo nº 01481.000526/2026-34. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 11SEI 01416.008337/2026-93
SESSÃO administrativa
SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 258-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento da ANCINE, Fabiana Trindade Machado, no período de 7 a 13 de novembro de 2026 , com ônus, inclusive trânsito, com destino a Lisboa, Portugal, a fim de representar a Agência na Conferência Internacional do Audiovisual da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 12SEI 01416.007961/2026-73
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Comida de Santo - 2ª Temporada" Interessado: Duo2.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.008576/2026-43
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "História de Preta" Interessado: Maat Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.008373/2026-57
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Frank" Interessado: Matilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.008371/2026-68
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Achillina" Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.008394/2026-72
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "PADRE DONIZETTI" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.007075/2026-40
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "NDEGE" Interessado: Vitoria Von Lachmann de Mello Franco Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.008352/2026-31
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Sabotage" Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.006957/2026-98
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "NOVA UNIAO - 30 ANOS" Interessado: FR Target Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.008526/2026-66
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Um natal no Sertão 2" Interessado: Narrativa Consultoria Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.007255/2026-21
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Passeio Completo - 2ª Temporada" Interessado: BT Arts Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.008569/2026-41
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "TUDO AQUILO QUE O VENTO TRAZ" Interessado: Cabore Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.008492/2026-18
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "A Caneta e o Tinteiro" Interessado: Escola Livre de Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.002914/2026-33
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba" Interessado: Cuia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.008268/2026-18
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "O Milagre do Círio" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.006753/2026-57
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "ORGANYSMO" Interessado: Guilherme Wetzel da Cunha. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.008452/2026-68
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Massambaba" Interessado: Germinal Produções e Eventos Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.008451/2026-13
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Jorge, o Guerreiro" Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.008111/2026-92
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "INVENTORAS" Interessado: Domo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.008259/2026-27
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Os Farofeiros 4" Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.008209/2026-40
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Irmãs Benedetti" Interessado: Bahr Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.008274/2026-75
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "O PAÍS DO FUTEBOL (E DO MMA!)" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.008277/2026-17
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "EM BUSCA DO SOM BRASILEIRO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.008294/2026-46
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Teon" Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.008293/2026-00
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "O que ficou entre nós" Interessado: Filaretti Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.008193/2026-75
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "PONTO DE OURO" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.008353/2026-86
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "ACESSO TOTAL JUDÔ" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.008321/2026-81
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "PÉ NA AREIA" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.008195/2026-64
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Litoral Norte" Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.005786/2026-80
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Se Baterem, Cantem" Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.005857/2026-44
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Candido Mendes 100 anos: Espelho de Memórias" Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.008323/2026-70
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "MARACANÃ - ALMA E IDENTIDADE" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.007963/2026-62
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "TEMPERO DO MUNDO" Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Vídeo Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.007798/2026-49
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Time de Camisa" Interessado: ARK Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.007074/2026-03
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "TERRA DE DEUS" Interessado: Flávio Rocha Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.008205/2026-61
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Aves do Brasil" Interessado: Livre Associação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.008139/2026-20
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL - SEGUNDA TEMPORADA" Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.008138/2026-85
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Happy End" Interessado: Muiraquita Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.008178/2026-27
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Bastidores da Velocidade: a série" Interessado: Samir Selman Junior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.007206/2026-99
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "QUANDO EU QUISER PARTIR" Interessado: FR Target Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.008149/2026-65
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Faria Lima" Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.007492/2026-92
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Sob Influência" Interessado: Arte Point Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.008164/2026-11
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (Temporada 4)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.008140/2026-54
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Assassinato na Igreja" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.007843/2026-65
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Vila Amazônida" Interessado: Tabula Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.001395/2026-96
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "ANTES DE DORMIR" (Salic: 26-0163; Chamada Pública Seletivo TV-VoD 2024) Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.001367/2026-79
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos" (Salic: 26-0268; Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Salitre Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.000338/2026-90
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Cavalo" (Salic: 26-0231; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.002498/2026-73
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "A SUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER - 2ª TEMPORADA - SERTÃO" (Salic: 26-0353; Chamada Pública Edital de Chamamento n.º 1/2025 - EBC). Interessado: Lumio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.004242/2025-10
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Que Pio é Esse? Caatinga (terceira temporada)" (Salic: 25-0731; Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento n.º 1/2025/2026). Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.001047/2026-19
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "ELA FOI ALI GUARDAR O CORAÇÃO NA GELADEIRA" (Salic: 26-0232; Chamada Pública SAV/MinC Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.003623/2026-62
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "SÉRIE ABÁ E SUA BANDA" (Salic: 26-0599; Chamada Pública TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.004881/2026-66
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "As dez vantagens de morrer depois de vocês" (Salic: 26-0733; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2005). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.006578/2023-55
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Funk - Baile da favela" (Salic: 23-0674; Chamada Pública Complementação 2021). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.004163/2026-90
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "OBESO MÓRBIDO" (Salic: 26-0658; Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Artrupe Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.006134/2025-81
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A HISTÓRIA DA BOLSA NO BRASIL" (Salic: 25-0874). Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.012272/2024-19
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MULHERES NO COMANDO 2" (Salic: 25-0093). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.004485/2024-77
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "No meio do caminho tinha uma escola" (Salic: 24-0670; Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Mamo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.004960/2022-43
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A liga da laje" (Salic: 20-7288; Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.005212/2022-88
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295; Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.009984/2023-70
SESSÃO pública
SESSÃO pública
(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação de prazo de conclusão e (III) Liberação de recursos do projeto "Luíza, amanhã e depois" (Salic: 23-0979). Interessado: CB Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 72SEI 01416.004682/2026-58
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LEI DE SANGUE (OU PAUSA, MARMITA E CIMENTO)". Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 73SEI 01416.001960/2022-91
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CANÇÃO DA NOITE". Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.001561/2025-73
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "#TBT - TRAVADA NO TEMPO" (Salic: 25-0194; Chamada Pública Produção Cinema 2024). Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.001431/2026-11
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174; Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 76SEI 01416.009040/2025-64
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 983-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "AFIADAS" (Salic: 25-1127). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 77SEI 01416.006359/2026-19
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 229-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "MISSÃO PAZ". Interessado: ARK Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 78SEI 01416.004293/2026-22
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 230-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "QUATRO MENINAS" (Salic: 26-0582; Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 79SEI 01416.003471/2026-06
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 231-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Tamanho P" (Salic: 26-0620; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema - 2024 ). Interessado: Pedro Henrique Representa Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 80SEI 01416.008494/2026-07
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 236-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto " Eu, meu cachorro e o mundo " Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 81SEI 01416.019513/2017-21
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 237-E, de 2026, acerca do r edimensionamento com análise da execução parcial do projeto " Carolina (Ex- "Em busca de um sonho") " (Salic: 17-0386; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 ). Interessado: Maria Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 82SEI 01416.008048/2026-94
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 241-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "ROTA DA CURA". Interessado: São Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 83SEI 01416.004719/2025-67
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 242-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Aos Meus Antigos Amigos" (Salic: 25-0671; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Mariana Robles Thome. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 84SEI 01416.006969/2023-70
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 243-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "UM SENHORA PANELA - 2ª TEMPORADA" (Salic: 23-0681; Chamada Pública Produção Seletivo - TV-VoD 2024). Interessado: Casinha Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 85SEI 01416.008514/2026-31
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 244-E, de 2026, acerca do e xercício de opção de investimento na comercialização da obra " AMANDA E CAIO (EU VOU TER SAUDADES DE VOCÊ)" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado s : Lacuna Filmes Ltda e Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 86SEI 01416.008613/2026-13
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Real Politik" Interessado: Ark Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 87SEI 01416.008691/2026-18
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "CHAMA O VAR - BRASILEIRÃO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 88SEI 01416.008642/2026-85
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Lydia" Interessado: Polo MS Cinema e Vídeo Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 89SEI 01416.008681/2026-82
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Azulejaria Brasileira" Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 90SEI 01416.008680/2026-38
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "The Next One" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 91SEI 01416.008685/2026-61
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "A Madeira Nossa de Cada Dia" Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 92SEI 01416.008605/2026-77
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Cana Caiana" Interessado: Letícia Martins de Souza Mendes Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 93SEI 01416.008669/2026-78
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Arquitetos Brasileiros" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 94SEI 01416.008780/2026-64
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Vila Verde" Interessado: Mosaico Filmes Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 95SEI 01416.008200/2026-39
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Boas Práticas: O Código Invisível dos Negócios que Prosperam" Interessado: Miração Filmes Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 96SEI 01416.007901/2026-51
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "PRIMEIRO TEMPO" Interessado: Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 97SEI 01416.008776/2026-04
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Bravos Pescadores - Um Novo Olhar Sobre a Baía de Sepetiba" Interessado: Parideira Cultural, Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 98SEI 01416.008694/2026-51
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "O TEMPO DENTRO DA IMAGEM" Interessado: Casaquatro Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 99SEI 01416.008493/2026-54
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Um Crime de Cinema" Interessado: Zora Mídia Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 100SEI 01416.008497/2026-32
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Sorrisos do Brasil: Saúde Bucal, Qualidade de Vida e Transformação Social" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 101SEI 01416.008572/2026-65
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "MEU RIO, MINHA VIDA" - Desenvolvimento Interessado: Chin - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 102SEI 01416.008573/2026-18
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "MEU RIO, MINHA VIDA" - Produção Interessado: Chin - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 103SEI 01416.005586/2026-27
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "TRANSAMAZÔNICA - QUEM HABITA?" Interessado: Quarta Parede Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 104SEI 01416.007987/2026-11
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Arquitetura 100" Interessado: Almôndega Filmes - Produtora de Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 105SEI 01416.008260/2026-51
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "São Silvestre - 100 Anos de História" Interessado: Grattitude Films Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 106SEI 01416.008570/2026-76
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "ENQUANTO HOUVER CORDEL" Interessado: Di Luna Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 107SEI 01416.008632/2026-40
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Reencontro" Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 108SEI 01416.008604/2026-22
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "DEUS É BRASILEIRO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 109SEI 01416.008581/2026-56
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "UM JEITINHO PRA TUDO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 110SEI 01416.008684/2026-16
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "A Cerveja Explica! Uma Terapia de Botequim - 2ª Temporada Brasil" Interessado: Bruta Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 111SEI 01416.000161/2026-21
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "O RÉU E O REI" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 112SEI 01416.001508/2024-91
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Eu Ouvi o Chamado: O Retorno dos Mantos Tupinambá" (Salic: 24-0387; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Selvática Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 113SEI 01416.003303/2026-11
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto " O início do fim " (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Museu da Memória Audiovisual do Maranhão EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 114SEI 01416.004279/2026-29
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Saudade do futuro" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Butterfly Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 115SEI 01416.003320/2026-40
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "HOTEL IMPERIAL" (Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: GMB Produtora de Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 116SEI 01416.005902/2022-37
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Fragilidades" (Salic: 23-0131; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 e Chamada Pública Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Tauma Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 117SEI 01416.003566/2026-11
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "O Mundo Que Eu Conheço Lá Não Existe Mais" (Salic: 26-0687; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 118SEI 01416.002509/2026-15
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Café sustentável" (Salic: 26-0356; Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas). Interessado: Casa na Árvore Produção Cinematográfica Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 119SEI 01416.000671/2026-07
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Sentidos da Natureza" (Salic: 26-0185; Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025 - TVs Públicas). Interessado: Bruna Lucheze Freire. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 120SEI 01416.004206/2026-37
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Cobra Canoa" (Salic: 26-0654; Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Enio José de Oliveira Staub. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 121SEI 01416.005579/2025-44
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escrito em Laranja" (Salic: 25-0759). Interessado: Okna Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 122SEI 01416.007476/2024-38
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "NORTE SUL ESQUERDA DIREITA" (Salic: 24-1104). Interessado: Trailer Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 123SEI 01416.009850/2025-11
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ney camaleônico" (Salic: 25-1208; Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessados: Filmes de Paisagem Ltda e Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 124SEI 01416.010628/2024-80
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PACAEMBU - GIGANTE EM MOVIMENTO" (Salic: 24-1456). Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 125SEI 01416.002414/2020-14
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ana, en passant" (Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública Novos Realizadores 2022). Interessado: Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 126SEI 01416.005275/2023-15
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "ANA, EN PASSANT". Interessado: Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda-EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 127SEI 01416.004292/2026-88
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 250-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "VIRTUOSAS" (Salic: 26-0580 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025) . Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 128SEI 01416.010765/2024-14
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 252-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "EU TINHA UM CORAÇÃO" (Salic: 24-1391) . Interessado: IMGAC - Instituto Matheus Dherardi de Artes Cênicas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 129SEI 01416.007184/2023-14
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 253-E, de 2026, acerca da a provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ISABEL DO VÔLEI" (Salic: 23-0980) . Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 130SEI 01416.001140/2026-23
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 254-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2026 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
- Item 131SEI 01416.010382/2025-27
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 245-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "CHOFRE" (Salic: 25-1297; Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025 ) . Interessado: Rendeira Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 132SEI 01416.003810/2026-46
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 247-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "VIRANDO O JOGO" (Salic: 26-0715; Chamada Pública BRDE/FSA - TV E VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 133SEI 01416.003569/2026-55
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 248-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Malick" (Salic: 26-0719; Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 134SEI 01416.004988/2026-12
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 249-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Colegas e o Herdeiro" (Ex- COLEGAS 2 - A MISSÃO) (Salic: 26-0740; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: H2O Distribuidora De Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 135SEI 01416.003998/2026-22
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Cinema Popular" (Salic: 26-0774; Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Almondega Filmes - Produtora de Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 136SEI 01416.004265/2026-13
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "NOSFERATU" (Salic: 26-0643; Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema - 2025). Interessado: Bela Filmes Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 137SEI 01416.004228/2026-05
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "NÃO ESTAMOS SONHANDO" (Salic: 26-0590; Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 138SEI 01416.006005/2025-93
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "MOSSY" (Salic: 25-0709; Chamada Pública Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras 2026 - Destinação para Produção). Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 139SEI 01416.003484/2026-77
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ÁREA RESTRITA: NOVAS FRONTEIRAS" (Salic: 26-0570). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 140SEI 01416.006456/2024-40
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Detalhes de uma vida" (Salic: 24-0912; Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 141SEI 01416.009278/2025-90
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA" (Salic: 25-1221). Interessado: MZA Música e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 142SEI 01416.007495/2025-45
SESSÃO pública
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2026, referente a glosas na análise da execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SÉRIE DE TV OPERAÇÃO CONDOR" (Salic: 25-1080). Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO