976ª Reunião Ordinária a ANCINE
25 de setembro de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
71 itens
- Item 1SEI 01416.004353/2025-26
Pauta
Pauta
Proposta de ação referente ao Projeto Malha Fina - Versão 3.0 - Institucionalização do Modelo e aplicação no exercício - Ciclo 2025-2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD
- Item 2SEI 01416.011198/2025-02
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Proposta de ação referente à realização de consulta pública sobre o Inventário de Bases de Dados da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 3SEI 01416.003943/2026-12
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Apresentação de Estudo Técnico sobre serviços audiovisuais centrados na oferta de canais de programação para fruição em dispositivos conectados à internet. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 4SEI 01416.004379/2026-55
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Proposta de ação referente à realização de Consulta Pública da Notícia Regulatória sobre os principais impactos da implementação da TV 3.0 no território nacional. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 5SEI 01416.000539/2022-63
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Autorização para reajuste do valor do Contrato nº 14/2022, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA , cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 6SEI 01416.006385/2026-47
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Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre ANCINE e a Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
- Item 7SEI 01416.007961/2026-73
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Aprovação para captação do projeto "Comida de Santo - 2ª Temporada" Interessado: Duo2.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.008576/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "História de Preta" Interessado: Maat Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.008373/2026-57
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Aprovação para captação do projeto "Frank" Interessado: Matilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.008371/2026-68
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Aprovação para captação do projeto "Achillina" Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.008394/2026-72
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Aprovação para captação do projeto "PADRE DONIZETTI" Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.007075/2026-40
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Aprovação para captação do projeto "NDEGE" Interessado: Vitoria Von Lachmann de Mello Franco Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.008352/2026-31
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Aprovação para captação do projeto "Sabotage" Interessado: Magnífica Eventos Culturais e Artísticos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.006957/2026-98
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Aprovação para captação do projeto "NOVA UNIAO - 30 ANOS" Interessado: FR Target Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.008526/2026-66
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Aprovação para captação do projeto "Um natal no Sertão 2" Interessado: Narrativa Consultoria Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.007255/2026-21
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Aprovação para captação do projeto "Passeio Completo - 2ª Temporada" Interessado: BT Arts Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.008569/2026-41
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Aprovação para captação do projeto "TUDO AQUILO QUE O VENTO TRAZ" Interessado: Cabore Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.008492/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "A Caneta e o Tinteiro" Interessado: Escola Livre de Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.002914/2026-33
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Aprovação para captação do projeto "O Samba Antes do Samba" Interessado: Cuia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.008268/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "O Milagre do Círio" Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.006753/2026-57
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Aprovação para captação do projeto "ORGANYSMO" Interessado: Guilherme Wetzel da Cunha. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.008452/2026-68
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Aprovação para captação do projeto "Massambaba" Interessado: Germinal Produções e Eventos Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.008451/2026-13
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Aprovação para captação do projeto "Jorge, o Guerreiro" Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.008111/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "INVENTORAS" Interessado: Domo Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.008259/2026-27
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Aprovação para captação do projeto "Os Farofeiros 4" Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.008209/2026-40
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Aprovação para captação do projeto "Irmãs Benedetti" Interessado: Bahr Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.008274/2026-75
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Aprovação para captação do projeto "O PAÍS DO FUTEBOL (E DO MMA!)" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.008277/2026-17
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Aprovação para captação do projeto "EM BUSCA DO SOM BRASILEIRO" Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.008294/2026-46
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Aprovação para captação do projeto "Teon" Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.008293/2026-00
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Aprovação para captação do projeto "O que ficou entre nós" Interessado: Filaretti Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.008193/2026-75
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Aprovação para captação do projeto "PONTO DE OURO" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.008353/2026-86
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Aprovação para captação do projeto "ACESSO TOTAL JUDÔ" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.008321/2026-81
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Aprovação para captação do projeto "PÉ NA AREIA" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.008195/2026-64
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Aprovação para captação do projeto "Litoral Norte" Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.005786/2026-80
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Aprovação para captação do projeto "Se Baterem, Cantem" Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.005857/2026-44
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Aprovação para captação do projeto "Candido Mendes 100 anos: Espelho de Memórias" Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.008323/2026-70
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Aprovação para captação do projeto "MARACANÃ - ALMA E IDENTIDADE" Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.007963/2026-62
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Aprovação para captação do projeto "TEMPERO DO MUNDO" Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Video Produções Artisticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.007798/2026-49
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Aprovação para captação do projeto "Time de Camisa" Interessado: ARK Entertainment Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.007074/2026-03
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Aprovação para captação do projeto "TERRA DE DEUS" Interessado: Flávio Rocha Silva Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.008205/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "Aves do Brasil" Interessado: Livre Associação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.008139/2026-20
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Aprovação para captação do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL - SEGUNDA TEMPORADA" Interessado: Dromedario Cinema e Video Ltda-Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.008138/2026-85
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Aprovação para captação do projeto "Happy End" Interessado: Muiraquita Filmes e Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.008178/2026-27
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Aprovação para captação do projeto "Bastidores da Velocidade: a série" Interessado: Samir Selman Junior. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.007206/2026-99
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Aprovação para captação do projeto "QUANDO EU QUISER PARTIR" Interessado: FR Target Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.008149/2026-65
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Aprovação para captação do projeto "Faria Lima" Interessado: Bionica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.007492/2026-92
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Aprovação para captação do projeto "Sob Influência" Interessado: Arte Point Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.008164/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (Temporada 4)" Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.008140/2026-54
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Aprovação para captação do projeto "Assassinato na Igreja" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.007843/2026-65
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Aprovação para captação do projeto "Vila Amazônida" Interessado: Tabula Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.001395/2026-96
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Aprovação para execução do projeto "ANTES DE DORMIR" (Salic: 26-0163 Chamada Pública Seletivo TV - VOD 2024). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.001367/2026-79
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Aprovação para execução do projeto "Encantos da Baía de Todos os Santos" (Salic: 26-0268 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Salitre Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.000338/2026-90
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Aprovação para execução do projeto "Cavalo" (Salic: 26-0231 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Quarteto Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.002498/2026-73
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Aprovação para execução do projeto "A SUSTENTÁVEL LEVEZA DO SER - 2ª TEMPORADA - SERTÃO" (Salic: 26-0353 Chamada Pública Edital de Chamamento nº 1/2025 - EBC). Interessado: Lumio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.004242/2025-10
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Aprovação para execução do projeto "Que Pio é Esse? Caatinga (terceira temporada)" (Salic: 25-0731 Chamada Pública EBC - Edital de Chamamento nº 1/2025/2026). Interessado: Jessyca Fernandes de Morais Silva. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.001047/2026-19
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Aprovação para execução do projeto "ELA FOI ALI GUARDAR O CORAÇÃO NA GELADEIRA" (Salic: 26-0232 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Cristiane Pinto de Oliveira. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.003623/2026-62
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Aprovação para execução do projeto "SÉRIE ABÁ E SUA BANDA" (Salic: 26-0599 Chamada Pública TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.004881/2026-66
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Aprovação para execução do projeto "As dez vantagens de morrer depois de vocês" (Salic: 26-0733 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização em Cinema 2005). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.006578/2023-55
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Aprovação para execução do projeto "Funk - Baile da favela" (Salic: 23-0674 Chamada Pública Complementação 2021). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.004163/2026-90
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Aprovação para execução do projeto "OBESO MÓRBIDO" (Salic: 26-0658 Chamada Pública SAv/MinC - Edital n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Artrupe Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.006134/2025-81
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A HISTÓRIA DA BOLSA NO BRASIL" (Salic: 25-0874). Interessado: Axon content, entretenimento e comunicação ltda Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.012272/2024-19
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MULHERES NO COMANDO 2" (Salic: 25-0093). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.004485/2024-77
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "No meio do caminho tinha uma escola" (Salic: 24-0670 Chamada Pública TV-VoD 2024). Interessado: Mamo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.004960/2022-43
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Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A liga da laje" (Salic: 20-7288 Chamada Pública Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.005212/2022-88
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.009984/2023-70
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(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação de prazo de conclusão e (III) Liberação de recursos do projeto "Luíza, amanhã e depois" (Salic: 23-0979). Interessado: CB Films Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.004682/2026-58
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LEI DE SANGUE (OU PAUSA, MARMITA E CIMENTO)". Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.001960/2022-91
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Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CANÇÃO DA NOITE". Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.001561/2025-73
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "#TBT - TRAVADA NO TEMPO" (Salic: 25-0194 Chamada Pública Produção Cinema 2024). Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.001431/2026-11
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "O casamento dos Silva" (Salic: 26-0174 Chamada Pública TV-VoD 2024 (em contratação)). Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.009040/2025-64
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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 983-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "AFIADAS" (Salic: 25-1127). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO