Reuniões de Diretoria da ANCINE

Processo SEI 01416.008698/2026-30 na ANCINE

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.

  • SESSÃO administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 271-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000546/2026-13. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

  • SESSÃO administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 271-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000546/2026-13. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV