979ª Reunião Ordinária a ANCINE

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 271-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000546/2026-13. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 279-E, de 2026, acerca da a utorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 11ª edição da MAX – Minas Audiovisual Expo . Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 280-E, de 2026, acerca da a utorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Mercado SAPI . Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

SESSÃO administrativa

Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 13ª Mostra de Cinema de Gostoso. Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

SESSÃO administrativa

Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Matapi - Mercado Audiovisual das Amazônias. Área responsável: Assessoria de Comunicação - ACO

SESSÃO administrativa

Autorização para repactuação dos valores do Contrato Administrativo nº 16/2022, celebrado com a empresa RIO SHOP SERVICOS LTDA . , para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o escritório central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

SESSÃO administrativa

Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

SESSÃO administrativa

Recurso administrativo interposto contra Classificação de agente econômico da empresa "Fundação Casper Líbero" (FCL). Interessado: Fundação Casper Líbero. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 282-E, de 2026, acerca do r ecurso em 2ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000561/2026-53 . Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

SESSÃO administrativa

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000577/2026-66 . Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 273-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "O MAIOR FESTIVAL FEMININO DE VÁRZEA DO MUNDO" (Salic: 26-0358 Chamada Pública PRODAV - TVS PÚBLICAS - SELEÇÃO TV BRASIL (EBC)). Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 274-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Apenas 3 meninas" (Salic: 26-0530 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025 (módulo 2)). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 275-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Rua do Pescador, n.º 6" (Salic: 26-0586 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Lanca Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 276-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ney camaleônico" (Salic: 25-1208 Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Filmes de Paisagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 277-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Cacilda Becker em cena aberta" (Salic: 26-0581 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE - SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025 ) . Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda . Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 278-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Vou tirar você desse lugar" (Salic: 26-0637 - Chamada Pública BRDE/FSA SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025 ) . Interessado: Lira Filmes Produções Ltda ME . Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 281-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Morte e vida Madalena" (ex - "O futuro a Deus pertence") (Salic: 26-0635 Chamada Pública SAv/Minc - Comercialização 2025 ) . Interessado: Tardo Filmes Ltda ME e Embaúba Filmes Ltda . Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Inferno São" Interessado: Underdog Champion Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Quando o Sertão Virou Som" Interessado: Violeta Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "CORAÇÃO DE PEDRA" Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "CIDADE DOS LOBOS" Interessado: Studio Wild Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "A Górgona" Interessado: UT Develop Software Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Gerar" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "As Larvas Azuis da Amazônia" Interessado: Tia Maria Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Epifania" Interessado: Andre Marcel Cartiano. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "A LINGUAGEM UNIVERSAL" Interessado: NYX Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O CAÇADOR E O LOBISOMEM" Interessado: Studio Criação Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Olimpinho - O Surfe Também é Black!" Interessado: Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O FAZENDEIRO DA LUZ" Interessado: Baluarte Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Borrifos" Interessado: Solar Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "A MESMA HISTÓRIA" Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "SUVACO DO CRISTO - 40 ANOS. DAS RUAS PARA A HISTÓRIA" Interessado: Case Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "MUITO ALÉM DA LÓGICA" Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "BH E O VELHAS" Interessado: Baluarte Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "A Primeira Canoa" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela ? Segunda Temporada" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela" Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Golfe no Brasil" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Aceleradas" Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "DONA LUCINHA" Interessado: Nucleo de Inovação e Criatividade para Historias Originais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Martinha" Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Cantar pra Subir" Interessado: Case Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Arena Esportiva Agora" Interessado: Cesar Luis Guimaraes Produção e Eventos. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "OPERAÇÃO FRONTEIRA BRASIL - 7º TEMPORADA" Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Paradas de Sucesso" Interessado: Vitoria Von Lachmann de Mello Franco Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Nazismo - Made in Brasil" Interessado: Macondo Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Bairro Azul" Interessado: Mamo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Show da Xoxa" Interessado: Produtora no Hype Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "The Stripper" Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Anti-herói nacional" Interessado: Vertigem Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Um Namorado Para a Minha Filha" Interessado: Quimonos Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Caçadoras de Figurinhas" Interessado: Chatrone Latam Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS" (Salic: 26-0691 Chamada Pública BRDE/FSA SAV Comercialização 2025). Interessado: Alter Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "O VENTO VAI REAGIR" (Salic: 26-0681 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Diazul de Cinema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "AOS QUINZE" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV Edital de Chamamento nº 1/2025-EBC - TVs Públicas). Interessado: Apoteótica Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Expresso vermelho" (Salic: 26-0808 Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Simio Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto " TALISMÃ " (Chamada Pública MINC Nº 6/2025 Comercialização em Cinema). Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Lina" (Salic: 26-0169 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024). Interessado: Confeitaria de Cinema Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "No ninho da serpente" (Salic: 26-0164 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto 'Beatriz Vira-Folhas' (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Molêra Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Horizonte" (Chamada Pública Edital de Chamamento Público MINC nº 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "R2071: C.E.I. Corpo Estranho Invasor" (Salic: 26-0529 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Corriola Produção Servicos Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "O lugar antes de mim - Bacia do Araripe" (Salic: 26-0367 Chamada Pública EBC - Edital n.º 1/2025). Interessado: Ampler Producões Cinematográficas e de Televisão Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Sobrevida" (Salic: 25-1589 Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Na Minha Pele" (Salic: 26-0787 Chamada Pública Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição - Desenvolvimento). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Sobre Pastores e Ovelhas" (Salic: 26-0431 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Lança Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Las Preñadas" (Chamada Pública MINC nº 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Além da Lenda - Tecnologias Lendárias" (Chamada Pública Edital de Chamamento nº 1/2025-EBC). Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Mato" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Adelino Severino da Silva Neto-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Peréio, eu te odeio" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Saigon Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "COPACABANA, 4 DE MAIO" (Chamada Pública Comercialização em Cinema). Interessado: Acalante Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Pedra Bruta" (Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Memórias de um Lobisomem Pré-adolescente" (Salic: 26-0288 Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS Públicas - Seleção TV Brasil (EBC)). Interessado: Clubtv Produções e Entretenimento Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Pele de rinoceronte" (Salic: 24-0469 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025 (módulo 3)). Interessado: República Pureza Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Kiribati" (Salic: 21-1539 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 4/2025 - Desenvolvimento de projetos). Interessado: Na Paralela Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Odara" (Salic: 26-0167 Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024). Interessado: Aiocá Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "O cangaceiro da moviola" (Salic: 26-0666 Chamada Pública SAv/Minc - Comercialização 2025). Interessado: Rio Verde Filmes e Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Homens invisíveis - a última exposição" (Salic: 26-0622 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Carta a un viejo master" (Salic: 26-0527 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "DIVINO" (Salic: 22-0491 Chamada Pública Seletivo Cinema 2024). Interessado: Peixa Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Esconderijo dos gigantes" (Salic: 26-0700 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Lambeolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE" (Salic: 26-0233 Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2024). Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

(I) Aprovação para execução; e (II) Dispensa da oferta de opção de investimento em comercialização do projeto "Salomé" (Salic: 26-0704 Chamada Pública SAv/MinC - Comercialização 2025). Interessado: Retrato Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Onde ninguém vai" (Salic: 26-0866). Interessado: Marcolini Filmes Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "RETRATOS DE UM CERTO ORIENTE" (Salic: 24-0401). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Menina que Voa" (Salic: 23-1166 Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O tempo da delicadeza" (Salic: 23-0087 Chamada Pública Produção Cinema 2022). Interessado: Pioli Produções Audiovisuais SS Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Primeira liberação do projeto "Selvajaria" (Salic: 24-1251 Chamada Pública Coprodução Internacional 2023; Chamada Pública Coprodução Brasil-Portugal 2024 e Chamada Pública Desempenho Comercial Produtoras 2026 (em contratação)). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Ayrton Senna, A Pura Competição" (Salic: 21-0192). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Renato Russo - Que país é este?" (Salic: 24-1452 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O TEMPO DA DELICADEZA". Interessado: Pioli Produções Audiovisuais SS Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "AMALIA Y EL DIABLO" . Interessado: 4 Pontas Produções Artistícas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Pedido de troca de titularidade projeto "PRETAS LUTAS" (Chamada Pública Produção TV-VoD 2024). Interessado: J Prado Almeida Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Análise de termo aditivo a contrato de licenciamento firmado com a EBC do projeto "AFIADAS" (Salic: 25-1127). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Solicitação de alteração de distribuidora do projeto "Família de Sorte" (ex-Macho do Século XXI). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação dos termos do contrato de distribuição e aditivo, relativos ao projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1490-E, de 2026, referente à glosa na análise de aprovação para execução do projeto "A Copa das Favelas" (Salic: 26-0357 Chamada Pública Edital de Chamamento nº 1/2025-EBC). Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF nº 71-E/2026/SEF, referente ao não provimento do pedido de parcelamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual FSA do projeto "NINA" (Salic 18-7809). Interessado: Cannes Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO pública

Apresentação do Resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil-Portugal 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

SESSÃO pública

Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 284-E, de 2026, acerca da (I) Aprovação para Execução; (II) Pedido de dispensa da obrigação de ofertar a opção de investimento em comercialização do projeto "CARTAS PARA..." (Salic: 26-0697 Chamada Pública BRDE/FSA SAV Comercialização 2025 ) Interessado: Lança Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO