Reuniões de Diretoria da ANCINE

Processo SEI 01416.009062/2026-13 na ANCINE

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANCINE.

  • 979ª Reunião OrdináriaItem 10

    05/11/2026

    SESSÃO administrativa

    Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 2026, acerca do r ecurso em 1ª instância ao Pedido de Informação ao Cidadão via Fala.BR, registrado sob o protocolo n.º 01481.000577/2026-66 . Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV