Processo SEI 01580.010184/2005-18 na ANCINE
Deliberado em 201 reuniões da reuniões de diretoria da ANCINE.
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
958ª Reunião OrdináriaItem 128
10/03/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
957ª Reunião OrdináriaItem 27
12/02/2026SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 77-E/2023/SEF/SPR, referente à prestação de contas final do projeto "SANEAMENTO BÁSICO - O FILME" (Salic: 05-0107). Interessados: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF