Autoridades da ANEEL

EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO

PROCURADOR (A) - CHEFE • SUBPROCURADOR (A) - CHEFE • SUBPROCURADOR(A) GERAL — Agência Nacional de Energia Elétrica

394 compromissos 126 entidades privadas
  • Audiência

    Audiência - GPE Global - Recurso Consórcios ION contra inabilitação para o LRCAP 2026

    08/10/2026, 20:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião MME/ANEEL

    07/10/2026, 19:00

    Virtual

    16 agentes públicos
    • GUSTAVO GONCALVES MANFRIM — SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS (Ministério de Minas e Energia)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ROGERIO SOUZA TAVARES — GERENTE DE PROJETOS (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • CHRISTIAN DE OLIVEIRA E FERNANDES — ADVOGADO DA UNIAO (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • RAUL PEREIRA LISBOA — COORDENADOR GERAL (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEXANDRE CASTRO CALDAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DOUGLAS CALDAS DA SILVA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ANDRE LUCIO NEVES — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MURILO ANTUNES BRAGA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de Reconsideração Apresentado pela ABRAPCH

    07/10/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    06/10/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - Consórcios ION - Recurso Adm. contra Desp. da Comissão Permanente de Leilões

    01/10/2026, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - ABRAPCH - Pedido de Reconsideração

    01/10/2026, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - CP 07 - Open Energy

    28/09/2026, 19:00

    ANEEL - SGAN 603 - Asa Norte, Brasília-DF - Sala Pelnária

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    15 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ISABELA SALES VIEIRA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FRANCINE BARBOSA DE MELO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Gerente de Regulação / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Audiência

    Audiência - ANEEL/CCEE/ONS: Governança Setorial -Bandeira Tarifário de Outubro

    28/09/2026, 18:00

    ANEEL

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO — ASSESSOR (A)-CHEFE DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS INSTITUCIONAIS (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião referente ao Memorando nº 131/2026-SGM/ANEEL

    24/09/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - ANEEL e Scala Data Centers S.A: Acesso/conexão para projeto de data centers no Rio Grande do Sul

    23/09/2026, 18:00

    Sala 01 Diretoria - ANEEL

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ISABELA SALES VIEIRA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JESUS ROBERTO FERRER DE FRANCESCO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RENATO ABDALLA AFONSO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MARCUS VINICIUS DE LELES FRAZAO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Tradener - Termo de Intimação n°0022/26

    23/09/2026, 14:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Reunião com MME/ TCU / ENEVA.

    22/09/2026, 17:30

    TCU

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    16 agentes públicos
    • JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
    • CRISTIANO AUGUSTO TREIN — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O MERCADO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Secretário SECEXConsenso / TCU
    • João Paulo Alexandre de Sousa / Coordenador de Solução Consensual / TCU
    • Gustavo Dantas Carrijo / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • Samuel Sá Teles Soares / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • Victor Souza Lopes de Oliveira / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • FERNANDO MIZERSKI — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MARIANA SAMPAIO GONTIJO VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • CLESO JOSE DA FONSECA FILHO — PROCURADOR FEDERAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
  • Reunião

    Reunião - 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    22/09/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    5 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Recurso Administrativo contra Despacho da Comissão Permanente de Leilões

    21/09/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    9 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BENNY DA CRUZ MOURA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE MEISTER / Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Requerimento Administrativo protocolado pela Azulão Geração de Energia

    18/09/2026, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — COORDENADOR ADJUNTO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional ANEEL e Âmbar Energia Amazonas S.A.

    18/09/2026, 12:00

    Sala 01 Diretoria - ANEEL

    Setor privado

    17 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANTONIO CARLOS FARIA DE PAIVA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • EDUARDO HIROMI OHARA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FAUSTO FERNANDO DEODATO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ROBSON KUHN YATSU — Gerente de Gestão Tarifária (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MARCELO HLEBETZ DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Memorando n. 68/2026-DIR-GNSJ/ANEEL.

    17/09/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Memorando n. 131/2026-SGM

    16/09/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - ICMS Retroativo EMT- AI 001/2025

    10/09/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — COORDENADOR ADJUNTO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Processo Ajuizada pela Rio Paranapanema Energia S.A

    10/09/2026, 17:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Procedimento tendente à caducidade da concessão.

    09/09/2026, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Ana Carolina Tannuri Laferté / Assessora Técnica de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Reunião Ação Civil Pública contra Neoenergia Brasília

    09/09/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Memorando nº 59/2026-DIR-GNSJ/ANEEL

    09/09/2026, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — COORDENADOR ADJUNTO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Discussão sobre processos administrativos relacionados às diligências do RAP 12/2023 e DAPRs.

    09/09/2026, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    18 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANTONIO CARLOS FARIA DE PAIVA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE MARUFF DIB — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA E ASSESSOR DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Ana Carolina Tannuri Laferté / Assessora Técnica de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora-Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Audiência

    Audiência - ENEL SP - Termo de Intimação nº49/2024

    09/09/2026, 12:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Reunião com MME/ TCU / ENEVA.

    08/09/2026, 19:00

    TCU

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    • LINO LOPES CANCADO (Diretor Presidente) — ENEVA S.A.
    • CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA (Diretor de Regulação do Sistema Elétrico) — ENEVA S.A.
    19 agentes públicos
    • JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
    • CRISTIANO AUGUSTO TREIN — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O MERCADO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • Nicola Espinheira da Costa Khoury / Secretário SECEXConsenso / TCU
    • João Paulo Alexandre de Sousa / Coordenador de Solução Consensual / TCU
    • Gustavo Dantas Carrijo / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • GLAUCO GARCIA SCANDAROLI — AUFC (TCU)
    • Samuel Sá Teles Soares / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • Silvio Caracas de Moura Neto / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • Victor Souza Lopes de Oliveira / Auditor Federal de Controle Externo / TCU
    • FERNANDO MIZERSKI — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MARIANA SAMPAIO GONTIJO VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • VANIALUCIA LINS SOUTO — COORDENADOR (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • FABRICIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA — COORDENADOR GERAL (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 18ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    08/09/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Alteração Inflexibilidade UTE Novo Tempo Barcarena

    19/08/2026, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Fabia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora-Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - J&F - Processo 48500.023878/2026-56.

    18/08/2026, 16:55

    Virtual

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • GUSTAVO MATIAS LOPES — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora • PF / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Consulta Pública 08/2026 – Regulamentação do §1º-W do art. 26 da Lei 9.427/1996.

    17/08/2026, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • CRISTIANA MACEDO DE ARRUDA REIS — Interesse Próprio
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Discussão sobre processos administrativos relacionados às diligências do RAP 12/2023 e DAPRs.

    17/08/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Ana Carolina Tannuri Laferté / Assessora Técnica de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora-Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 16ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    11/08/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Atualização da agenda regulatória.

    10/08/2026, 18:15

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    26 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATA FREIRE MARTINS — ASSESSOR(A)-CHEFE DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FRANCISCO DE MATTOS FAE — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Antonio Carlos Faria de Paiva / Assessor Técnico de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Ana Carolina Tannuri Laferté / Assessora Técnica de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DOUGLAS CALDAS DA SILVA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX CAVALCANTE ALVES — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • EDUARDO HIROMI OHARA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Fabia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral - PF / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • ALEX SANDRO FEIL — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FAUSTO FERNANDO DEODATO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - ANEEL e Distribuidoras: Metas para redução de reclamações

    10/08/2026, 17:45

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    21 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FRANCISCO DE MATTOS FAE — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE — Assessor Técnico de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Antonio Carlos Faria de Paiva / Assessor Técnico de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Ana Carolina Tannuri Laferté / Assessora Técnica de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DOUGLAS CALDAS DA SILVA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX CAVALCANTE ALVES — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • EDUARDO HIROMI OHARA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Fabia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral - PF / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • ALEX SANDRO FEIL — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FAUSTO FERNANDO DEODATO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Manifestação da Enel no processo 48500.903331/2024-72.

    07/08/2026, 14:00

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Furcolin Mitidieri - Pedido de Medida Cautelar

    06/08/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Reunião

    Reunião - Avaliação de interrupção em situação de emergência

    03/08/2026, 20:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Djane Maria Soares Fontan Melo / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Memorando n. 221/2026-SFF/ANEEL. Consulta formulada à Procuradoria Federal junto à ANEEL.

    30/07/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Concorrência no Mercado Varejista de Energia Elétrica, que se encontra em discussão no âmbito da Consulta Pública nº 7/2025.

    29/07/2026, 19:00

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Concorrência no mercado Varejista de Energia Elétrica, que se encontra em discussão no âmbito da CP n°07/2025.

    29/07/2026, 18:30

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    • RACHEL MARQUES MARCATO (Gerente de Regulação da Comercialização) — NEOENERGIA S.A
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Consulta Pública n° 7/2025

    29/07/2026, 18:00

    PF/ANEEL - Bloco I - 2º Andar - SGAN 603 - Asa Norte, Brasília – DF

    Setor privado

    • FABRICIO FERREIRA NEVES (Gerente Jurídico) — ENERGISA S/A
    • RODRIGO SANTANA (Diretor Assuntos Regulatórios e Estratégia) — Energisa
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - REUNIÃO - EXEDENTE MMGD

    29/07/2026, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • RODRIGO SANTANA (Diretor Assuntos Regulatórios e Estratégia) — Energisa
    • FERNANDA FERREIRA MATOS (Diretora Relações Institucionais) — Energisa S.A
    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FÁBIA MARA FELEPE BELEZI / Subprocuradora Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 15ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    28/07/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - MEMORANDO Nº57/2026-GAB III – FLMFS/ANEEL

    22/07/2026, 18:00

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Tratativas sobre os próximos passos com vistas ao pagamento dos valores devidos pela seguradora

    16/07/2026, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Pernambuco Ltda. – Epesa em face do Despacho nº 2.095/2025.

    16/07/2026, 18:00

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    • GUILHERME PEREIRA BAGGIO — Interesse Próprio
    • PAULO GESTEIRA COSTA FILHO (Advogado) — YOU.ON ENERGIA S.A
    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 14ª Reunião Pública Ordinária de 2026

    14/07/2026, 12:00

    ANEEL

    5 agentes públicos
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 14ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    14/07/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    4 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Consulta Pública nº 043/2025, Regulamentação do Decreto nº 11.314/2022

    10/07/2026, 18:00

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - ABGD - CP 07/2025 (Open Energy)

    10/07/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - ENGIE - Resultado da CP 008/2026

    09/07/2026, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    03/07/2026
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial - ANEEL / TCU

    01/07/2026, 20:45

    Sala 01 Diretoria - ANEEL

    13 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • MARCELO LEITE FREIRE / Auditor Chefe / TCU
    • FLÁVIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA / Auditora / TCU
    • GABRIEL HENRIQUE MENDONCA / Auditor / TCU
    • CRISTIANO RYKER MORAES / Auditor / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    01/07/2026, 20:45

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Flávia Ceccato Rodrigues da Cunha / Auditora / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Gabriel Henrique Mendonça / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Marcelo Leite Freire / Auditor-Chefe / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Cristiano Ryker Moraes / Auditor / Tribunal de Contas da União - TCU
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    01/07/2026, 20:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Consórcios ION I, ION II, ION III-A, ION III-B, ION IV e ION V, representados pela Evolution Power Partners SA.

    01/07/2026, 19:15

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Tratativas sobre os próximos passos com vistas ao pagamento dos valores devidos pela seguradora

    01/07/2026, 18:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Memorando nº 63/2026 -DIR - GNSJ/ANEEL, Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A

    01/07/2026, 18:00

    Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - MEMORANDO N° 63/2026-DIR - GNSJ/ANEEL

    01/07/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Adequação dos patamares de inflexibilidade previstos nos CCEARs vinculados à CELBA 2.

    01/07/2026, 17:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Adequação dos patamares de inflexibilidade previstos nos CCEARs vinculados à CELBA 2.

    01/07/2026, 17:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — PROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 13ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    30/06/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    25/06/2026, 14:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — Assessor de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FRANCISCO DE MATTOS FAE — Assessor de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — Assessora de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Tratar do Memorando nº 45/2026-DIR - FLNFS/ANEEL

    24/06/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial: ANEEL e Distribuidoras de Energia

    22/06/2026, 20:30

    Sala Plenária - ANEEL

    Setor privado

    13 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • VICTOR QUEIROZ OLIVEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • SERGIO RIBEIRO LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 4ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    22/06/2026, 16:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Proposta de Acordo Judicial

    17/06/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    16/06/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    5 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - TCU 022.217.2024 e publicação da Portaria Normativa MME nº 134, de 21 de maio de 2026

    15/06/2026, 20:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Consulta Pública nº 043/2025, Regulamentação do Decreto nº 11.314/2022 ( Processos nº 48500.901452/2024-80).

    15/06/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Memorando nº 49/2026-DIR-AMAC/ANEEl

    12/06/2026, 19:00

    PF/ANEEL - Bloco I - 2º Andar - SGAN 603 - Asa Norte, Brasília – DF.

    Setor privado

    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - Consulta Pública 45/2019 - Reunião Ampla

    12/06/2026, 17:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANTONIO CARLOS FARIA DE PAIVA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CRISTIANO AUGUSTO TREIN — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O MERCADO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Apresentar os elementos jurídicos dos Recursos Administrativos das Geradoras do grupo EDP

    11/06/2026, 18:00

    Brasília

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CLAUDIO SANTOS ORTIS — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    11/06/2026, 14:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Atualizações a respeito das atividades da Gold Comercializadora de Energia Ltda. Deferimento do processamento de recuperação judicial.

    10/06/2026, 18:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Considerando o encaminhamento dos autos à Procuradoria pelo Memorando nº 44/2026 para análise dos quesitos ora apresentados pelo Diretor Mosna

    10/06/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Adequação dos patamares de inflexibilidade previstos nos CCEARs vinculados à CELBA 2.

    09/06/2026, 20:45

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Regulamentação dos ressarcimentos aos cortes de geração conforme a LEI 15.269/2025

    09/06/2026, 19:00

    Sala Plenária - ANEEL

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL BASTOS RAMOS DOURADO — CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PATRICIA NUBIA TAKEI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PATRICIA SOUSA GOMES — TECNICO ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - ANEEL, ABRADEE e Distribuidoras - Atualização da agenda regulatória

    08/06/2026, 19:00

    Sala Plenária - ANEEL

    Setor privado

    18 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • JAQUELINE GODOY — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX CAVALCANTE ALVES / Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade / Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
    • PEDRO MELLO LOMBARDI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • THELMA MARIA MELO PINHEIRO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • VICTOR QUEIROZ OLIVEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Busca-se tratar acerca da atuação conjunta com essa d. ANEEL nos processos nº 1012047-13.2017.4.01.3400, 1006983.85.2018.4.01.3400, 1010381-40.2018.4.01.3400,

    03/06/2026, 20:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - ELETROCAR, DEMEI e COCEL

    03/06/2026, 13:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    02/06/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    5 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Saneamento de falhas e complementação de habilitação.

    29/05/2026, 19:40

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de audiência para tratar da inviabilidade jurídica da recontabilização retroativa dos montantes de energia da UHE

    29/05/2026, 19:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    29/05/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — PRESIDENTE (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEX CAVALCANTE ALVES — Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • CARLOS MANUEL BAIGORRI — Presidente Executivo (ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES)
  • Reunião

    Reunião - O objetivo do encontro é alinhar a coordenação de atuação em um caso estratégico do setor de transmissão que está em andamento no TRF-1

    28/05/2026, 13:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - ABRAGE - Repactuação UBP

    26/05/2026, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FRANCISCO DE MATTOS FAE — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    21/05/2026, 20:10

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — Procurador Federal (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEXANDRE CASTRO CALDAS — Gerente (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - : Memorando n° 189/2026-STD/ANEEL, no Processo nº 48500.013310/2026-27. Ação Judicial COSIP.

    21/05/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 3ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    21/05/2026, 17:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 10ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    19/05/2026, 12:15

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião MME / ANEEL

    18/05/2026, 17:30

    Virtual

    11 agentes públicos
    • FERNANDO COLLI MUNHOZ — SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LORENA MELO SILVA PERIM — DIRETOR(A) DE PROGRAMA (Ministério de Minas e Energia)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TARITA DA SILVA COSTA — COORDENADOR GERAL (MME - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA)
    • OTAVIO RODRIGUES VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • IZUMI RENATA SANTOS TAKADA MARWELL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - ABSAE - Consulta Pública 39/23

    15/05/2026, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    • TIAGO DE BARROS CORREIA — Tiago de Barros Correia (CPF: ***.107.158-**)
    • FABIO LIMA DOS SANTOS — MST
    9 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Abraceel - Estudo da FGV sobre os temas da Consulta Pública 07/2025

    14/05/2026, 14:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - A reunião tem por objetivo reforçar pontos relevantes relacionados à discussão, bem como para prestar esclarecimentos quanto ao Ofício nº 00683/2026

    13/05/2026, 19:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Solicitação de avaliação jurídica sobre manifestações técnicas da SFT e SGM no âmbito do Memorando nº 17/2026-DIR-FLMFS/ANEEL

    13/05/2026, 18:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Transferência de titularidade de autorização da Central Geradora Eólica Serra das Vacas B

    11/05/2026, 19:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando n° 43/2026- DIR - GNSJ/ANEEL e n° 44/2026-DIR - GNSJ/ANEEL

    07/05/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Nível de aversão ao risco nos modelos computacionais do SEB para 2027

    06/05/2026, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIANA SAMPAIO GONTIJO VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • OTAVIO RODRIGUES VAZ — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RENATO MARQUES BATISTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 19/2026-DIR - FLMFS/ANEEL

    06/05/2026, 19:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Renovação das Usinas da Cemig de Nova Ponte e Emborcação (Theodomiro Carneiro Santiago)

    06/05/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Tratar sobre a solicitação de subsídios para interpretação de decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 1042597-30.2022.4.01.0000, referente ao Processo 48500.019706/2025-05.

    06/05/2026, 14:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUES LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Transferência de Controle da Amazonas Energia – Próximas ações do novo controlador

    06/05/2026, 13:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    16 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FAUSTO FERNANDO DEODATO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 9ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    05/05/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - : Reunião hibrida ou virtual para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 32/2026-DIR-GNSJ/ANEEL

    04/05/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional: ANEEL e AMUSUH.

    04/05/2026, 18:00

    ANEEL

    13 agentes públicos
    • RENATA FREIRE MARTINS — CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TEREZINHA SPERANDIO / Secretaria Executiva / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados).
    • JOSE FABIO DE MORAIS JUNIOR / Consultor Técnico / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
    • ARTHUR KUNZ FERREIRA / Assessor / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
    • FABIANA ARAUJO / Marketing e Comunicação / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
    • RAQUEL SENA / Marketing e Comunicação / AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados)
    • THAIS BARBOSA COELHO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerência de Outorgas de Geração (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ROBSON KUHN YATSU — Gerente de Gestão Tarifária (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Compartilhamento de Infraestrutura

    30/04/2026, 20:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — Assessor de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — Assessor de Diretoria (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • JOSE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA — Chefe Adjunto da Assessoria de Comunicação (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Representamos a Voqen Energia Ltda.,

    29/04/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 33/2026- DIR - AMAC/ANEEL

    27/04/2026, 18:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - : Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelo Memorando nº 33/2026- DIR - AMAC/ANEEL

    27/04/2026, 18:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Curtailment

    23/04/2026, 20:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Termo de Intimação nº 37/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado

    23/04/2026, 19:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial para tratar das consultas formuladas pelos Memorandos nº 33/2026-DIR - GNSJ/ANEEL e 15/2026-DIR - FLMFS/ANEEL.

    23/04/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    22/04/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - ABRADEE - Apresentar estudo elaborado pela FGV para a CP 07/2025, que trata do Open Energy.

    08/04/2026, 18:20

    Sede da FGV

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARMEN SILVIA SANCHES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    07/04/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Proposta de priorização regulamentar no âmbito da Lei nº 15.269/2025

    06/04/2026, 19:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    22 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX SANDRO FEIL — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RENATO ABDALLA AFONSO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerente de Geração (Aneel)
  • Reunião

    Reunião - Atuação da Enel SP no atendimento às ocorrências emergenciais originadas pelo evento climático extremo iniciado em 10 de dezembro de 2025.

    02/04/2026, 18:20

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • JAQUELINE GODOY — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - , por meio do Memorando n° 11/2026, no âmbito da CP nº 39/2025, gostaríamos de tratar sobre os questionamentos levantados.

    01/04/2026, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Ampliação e prorrogação da concessão da UHE Salto Santiago

    01/04/2026, 18:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Requerimento Administrativo com Pedido de Medida Cautelar | Processo de Acesso à Rede Básica por consumidor

    27/03/2026, 19:30

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Memorando nº 89/2026-STD/ANEEL

    27/03/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Considerando a remessa dos autos à Procuradoria via Memorando nº 21/2026-DIR e a complexidade técnica da matéria

    26/03/2026, 20:30

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    26/03/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LAURO BORGES PEREIRA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • REINER ARAUJO FONSECA — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RAQUELINE LEMES DE JESUS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão - PNAST.

    25/03/2026, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    24/03/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - : Recurso Administrativo no âmbito de Requerimento de Excludente de Responsabilidade | Humaita Solar

    23/03/2026, 18:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Concessão Equatorial Goiás e Equatorial CEEE

    20/03/2026, 14:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    9 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Enterramento de redes.

    19/03/2026, 14:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • FABIANO DA ROSA CARVALHO (Diretor de Regulação) — NEOENERGIA S.A
    • ANDRE RAMON SILVA MARTINS (Gerente de Regulação Econômico-Financeiro) — NEOENERGIA S.A
    • César Dutra Munhoz (Gerente de Regulação Técnica) — NEOENERGIA S.A
    • THIAGO VAZ PORTO DE ANDRADE (Superintendente de Regulação) — NEOENERGIA S.A
    • Elias Barbosa de Alvarenga (Supervisor) — NEOENERGIA S.A
    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Serrita I e II para o estado de Pernambuco

    17/03/2026, 18:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Memorando n. 45/2026-SCE/ANEEL. Consulta formulada à Procuradoria Federal junto à ANEEL.

    12/03/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    10/03/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Ação Civil Pública nº 0028104-40.2014.4.01.3300, na qual a ANEEL figura como apelante, envolvendo a temática de suspensão do fornecimento de energia a hospitais

    09/03/2026, 19:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Mitigação do degrau tarifário em 2028 - necessidade de discussão pública para o tratamento regulatório

    09/03/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO JUNQUEIRA SANTOS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - FGV /TBE/ALUPAR/TAESA/ISA ENERGIA - Prorrogação x Re(licitação) - Apresentação FGV.

    04/03/2026, 12:15

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    13 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - ABRACEEL - Consulta Pública 07

    03/03/2026, 14:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    • RODRIGO FIGUEIREDO FERREIRA — Abraceel
    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Autorização para correção de classificação de atividade de equipamentos no Laudo de Avaliação de Ativos.

    02/03/2026, 15:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião : GT- Portaria Normativa AGU nº 206/2026

    25/02/2026, 17:30

    Virtual

    13 agentes públicos
    • JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FLAVIO JOSE ROMAN — SECRETARIO-GERAL DE CONSULTORIA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • TAHIANA VIVIANI VIEIRA — Secretária-Geral Adjunta (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • THAIS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA — COORDENADORA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • Victor Epitácio Cravo Teixeira / Procurador Federal / AGU - Advocacia-Geral da União
    • ADRIANO MARTINS DE PAIVA — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RENATA RESENDE RAMALHO COSTA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - PCH Emas Novas - Transferência de titularidade da outorga de concessão e Alteração do Regime de Exploração

    25/02/2026, 14:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CLAUDIO SANTOS ORTIS — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    24/02/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Apresentação de Parecer Jurídico-Regulatório Recomendação nº 30, de 2025 - MPF

    23/02/2026, 19:30

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Viabilização de Investimentos (Investimentos Intra ciclos e Atualização de Banco de Preços)

    23/02/2026, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    22 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DJANE MARIA SOARES FONTAN MELO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • OTAVIO HENRIQUE GALEAZZI FRANCO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • VICTOR QUEIROZ OLIVEIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FLAVIA LIS PEDERNEIRAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TICIANA FREITAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FRANCISCO DE MATTOS FAE — ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEXANDRE CASTRO CALDAS — GERENTE (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Atlas Energia - Curtailment

    19/02/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Reunião

    Reunião - Reunião telepresencial ou por videoconferência para tratar de questões técnicas relativas aos autos de infração lavrados pela SFT/ANEEL em face dos geradores eólicos e fotovoltaicos,

    19/02/2026, 15:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    13/02/2026, 12:00

    ANEEL

    5 agentes públicos
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião por videoconferência para tratar da consulta formulada pelo Memorando nº 22/2025-DIR/GNSJ/ANEEL.

    12/02/2026, 19:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião por videoconferência ou presencial para tratar dos recursos administrativos interpostos em face dos Autos de Infração que imputaram

    11/02/2026, 20:30

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Recurso Administrativo interposto pelas empresas Ciranda 1 Energias Renováveis S.A

    11/02/2026, 19:20

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    11/02/2026, 17:30

    ANEEL

    5 agentes públicos
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião : GT- Portaria Normativa AGU nº 206/2026

    11/02/2026, 13:00

    Virtual

    13 agentes públicos
    • JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO — CONSULTOR JURÍDICO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FLAVIO JOSE ROMAN — SECRETARIO-GERAL DE CONSULTORIA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • TAHIANA VIVIANI VIEIRA — Secretária-Geral Adjunta (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • THAIS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA — COORDENADORA (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • Victor Epitácio Cravo Teixeira / Procurador Federal / AGU - Advocacia-Geral da União
    • ADRIANO MARTINS DE PAIVA — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • RENATA RESENDE RAMALHO COSTA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
    • CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO — ADVOGADO DA UNIAO (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    10/02/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião por videoconferência para tratar da consulta formulada pelo Memorando nº 22/2025-DIR/GNSJ/ANEEL.

    06/02/2026, 13:30

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Solicitação de análise de ingresso da ANEEL - ACP Rio Grande do Sul

    05/02/2026, 18:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO BEGER UCHOA — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de Efeito Suspensivo à Pedido de Impugnação Administrativa sobre decisão do CAD CCEE

    04/02/2026, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Multa após fiscalização relacionada às causas da perturbação observada no Sistema Interligado Nacional – SIN, em 15 de agosto de 2023

    02/02/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Prorrogação da concessão da UHE Guaporé

    30/01/2026, 19:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Recurso contra Autos de Infração da SFT – Apagão de agosto/2023

    30/01/2026, 14:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Recurso contra Autos de Infração da SFT – Apagão de agosto/2023

    30/01/2026, 13:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CLAUDIO SANTOS ORTIS — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Elera Renováveis (Complexo Alex e Janaúba)

    28/01/2026, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO SERRA BAETAS GONCALVES — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Governamental

    27/01/2026, 20:00

    Virtual

    13 agentes públicos
    • MILTON CARVALHO GOMES — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAINF/SAJ/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE — SECRETÁRIO ADJUNTO DA SADJ-II/SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TIAGO DIAS SOBRINHO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL CHRISTIANINI NERY — GERENTE DE PROJETOS (PR - PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
    • Alexandre Soares de Melo / Assessor / Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – SAJ/CC/PR
    • RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Júlio César Rezende Ferraz / Assessor do Diretor Geral / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Aldo Barroso Cores Junior / Assessor / Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil - SAG/CC/PR
  • Reunião

    Reunião - 2ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    27/01/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Apelação nº 0026725-92.2009.4.01.3800

    26/01/2026, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Audiência

    Audiência - MEZ - Processo Administrativo

    26/01/2026, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de Reconsideração formulado por Gold Comercializadora de Energia Ltda. em face do Despacho nº 2.716/2025

    22/01/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Audiência

    Audiência - Neoenergia - Concorrência no mercado varejista/CP 07.

    22/01/2026, 12:00

    CENTRO TÁTICO DE RELACIONAMENTO NEOENERGIA

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - EPE - CP 47/2025 - Critérios de rateio do UBP

    21/01/2026, 20:30

    Virtual

    10 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
    • CARLA DA COSTA LOPES ACHAO — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
    • YURI VANDRESEN PINTO — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
    • ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR — ANALISTA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA)
    • NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA E ASSESSOR DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Abiape - Regulamentação dos casos concretos de grupo econômico na autoprodução

    21/01/2026, 14:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

    20/01/2026, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    5 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Perturbação do dia 15.08.2023 - Recurso Administrativo – Autos de Infração nº 502 a 509/2024

    16/01/2026, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Audiência

    Audiência - Rad Energia - Consulta Pública 07/2025

    16/01/2026, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Abeeolica - Pedido de Medida Cautelar com vistas à suspensão do ressarcimento por contrained-off

    15/01/2026, 13:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Casa dos ventos: Acesso Unidades Consumidoras Data Center Pecém II, Salto I e II

    14/01/2026, 19:15

    Sala Plenária - ANEEL

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • RENATO ABDALLA AFONSO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA E ASSESSOR DE DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - CCEE - Pedido de Medida Cautelar

    13/01/2026, 14:15

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Neoenergia Bahia

    18/12/2025, 20:10

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    9 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • TITO RICARDO VAZ DA COSTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ADEMILTON BRAZ BARNABE — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Visita Institucional

    18/12/2025, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Marcos Cantarino (Gerente de Relações Institucionais) — GERDAU S.A.
    • Marcos Prudente (Gerente Geral de Energia) — GERDAU S.A.
    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2025

    18/12/2025, 12:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Processos com vistas a homologação de aditivos contratuais encaminhados à ANEEL para recomposição de faturamento envolvendo a inclusão do PCBio nos contratos de comercialização de energia do Grupo BBF

    17/12/2025, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Multa após fiscalização relacionada às causas da perturbação observada no Sistema Interligado Nacional – SIN, em 15 de agosto de 2023

    17/12/2025, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BARBARA BIANCA SENA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 3ª Fase da Consulta Pública ANEEL 045/2019

    16/12/2025, 14:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - EMAE - Sabesp

    16/12/2025, 12:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Recomendação expedida pelo MPF à ANEEL e ao INCRA

    15/12/2025, 14:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    13 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ANA GABRIELLE DE CARVALHO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • CAMILE DE VARGAS — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES — Gerente de Geração (Aneel)
    • ALVARO FAGUNDES MOREIRA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • ALEX CAVALCANTE ALVES — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • José Godoy Bezerra de Souza / Procurador da República / MPF - Ministério Público Federal
    • Marcos André Carneiro Silva / Procurador da República / MPF - Ministério Público Federal
    • Eliana Peres Torelly de Carvalho / Subprocuradora-Geral da República / MPF - Ministério Público Federal
    • Rárisson Sampaio / Pesquisador e Assessor / MPF - Ministério Público Federal
  • Reunião

    Reunião - Tratar a CP 45, de 2019 – Processo nº 48500.900375/2019-83

    12/12/2025, 19:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Apresentar os elementos jurídicos da Medida Cautelar da Newave Energia S.A.

    10/12/2025, 20:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - Tratar sobre o memorando nº 83/2025-DIR-AMAC/ANEEL, que solicitou nova análise jurídica dos requerimentos administrativos, considerando a publicação da lei nº 15.269/2025.

    10/12/2025, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - 41ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    09/12/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - ABRAGE - Consulta Pública 45 - 3ª Fase

    04/12/2025, 13:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - AXIA - Consulta Pública 45/2019 - 3ª Fase

    03/12/2025, 14:15

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    02/12/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Litígio EVT Norte Energia

    28/11/2025, 19:30

    Virtual

    Setor privado

    • SILVIA CURIA DE MELO CABRAL (Diretora de Regulação e Comercialização) — Norte Energia SA
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO BEGER UCHOA — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Apresentar os elementos jurídicos dos Recursos Administrativos das Geradoras do grupo SERENA

    28/11/2025, 13:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CLAUDIO SANTOS ORTIS — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Alinhamentos e esclarecimentos sobre o caso

    27/11/2025, 19:00

    Virtual

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA — COORDENADOR (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de anuência prévia para alteração de controle da EMAE

    27/11/2025, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Conexis - Compartilhamento de Postes

    25/11/2025, 20:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - : Pedido SCE – e-mail encaminhado pela SCE em 12.11.2025, a emissão de “parecer com força executória para área técnica competente para exclusão do cadastro de inadimplente”.

    25/11/2025, 18:00

    PROCURADORIA FEDERAL

    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL — CARGO COMISSIONADO TECNICO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • BRUNO BEGER UCHOA — PROCURADOR FEDERAL (AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO)
  • Reunião

    Reunião - 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    18/11/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional com a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN

    17/11/2025, 19:00

    ANEEL

    13 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE CASTRO CALDAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Alessandro Facure Neves de Salles — Diretor-Presidente (ANSN)
    • AILTON FERNANDO DIAS — Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
    • LORENA POZZO — PESQUISADOR (CNEN - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR)
    • BRUNO MOREIRA DE CARVALHO — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Gustavo Matias Lopes / Assessor de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Acompanhamento CEEE e Pleito Celebração de TAC

    29/10/2025, 17:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    4 agentes públicos
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Ademilton Braz Barnabé / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Thompson Sobreira Rolim Júnior / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Audiência

    Audiência - Copel - Pedido da concessão para exploração da Usina Termelétrica

    28/10/2025, 19:10

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    3 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Transferência de controle da EMAE

    28/10/2025, 14:20

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • alex sandro Feil / Especialista em Regulação / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Rogerio Ament / Especialista em Regulação / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Audiência

    Audiência - Apine - MMGD

    23/10/2025, 18:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 37ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    21/10/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Esclarecimentos sobre a reversão de receitas para modicidade tarifária e fiscalização do Contrato ECE-1166/99 – Processo Aneel 48500.903324/1999-16 (TC 025.814/2024-9, no âmbito do TCU)

    20/10/2025, 13:30

    Virtual

    13 agentes públicos
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO / DIRETOR DE ENERGIA ELÉTRICA E NUCLEAR / TCU
    • CRISTINA FALK ANTÔNIO / Diretora / TCU
    • GUSTAVO DANTAS CARRIJO / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
  • Reunião

    Reunião - Agendamento de reunião (item 9.5 do Acórdão 2.503/2024-Plenário)

    16/10/2025, 13:00

    Virtual

    14 agentes públicos
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ESTEFÂNIA TORRES GOMES DA SILVA / Analista administrativo / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • JOSÉ MARIA RODRIGUES FERNANDES / DIRETOR / TCU
    • MARCELO LEITE FREIRE / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
    • DANIEL FERNANDES DA CUNHA GONÇALVES BASTO / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
    • ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO / AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO / TCU
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DE DIRETOR / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    14/10/2025
  • Audiência

    Audiência - Absae - Consulta Pública 39/2023

    09/10/2025, 14:45

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Reunião

    Reunião - Anatel - Regulação do Compartilhamento de Postes

    09/10/2025, 13:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    10 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA — CONSELHEIRO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • TIAGO DIAS SOBRINHO — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • YROA ROBLEDO FERREIRA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • FELIPE GABRIEL GUIMARAES DE SOUSA — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • Nara Rubia de Souza — Assessora (ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 36ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    07/10/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Cortes de Geração

    03/10/2025, 14:50

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - TCU - CP13/2024

    02/10/2025, 19:30

    Virtual

    12 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Glauco Garcia Scandaroli — Diretor (Tribunal de Contas da União (TCU))
    • Marcelo Leite Freire — Auditor-chefe (Tribunal de contas da União (TCU))
    • RENATA CAMPELLO SCOTTI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Audiência

    Audiência - Abradee - Avanços do PDI MPECE, vasos comunicantes com a CP32

    02/10/2025, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI — ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS — ANALISTA ADMINISTRATIVO (ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA)
  • Reunião

    Reunião - Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Companhia Piratininga de Força e Luz

    02/10/2025, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CECILIA MAGALHAES FRANCISCO / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    25/09/2025
  • Reunião

    Reunião - 35ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    23/09/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • WILLAMY MOREIRA FROTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - Abradee - Aspectos Jurídicos da compensação pelo DISE

    12/09/2025, 12:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    7 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • RENATO EDUARDO FARIAS DE SOUSA / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • PEDRO MELLO LOMBARDI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR / Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e distribuição / Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEL
  • Reunião

    Reunião - 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    12/09/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    3 agentes públicos
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Apresentação de estudo sobre impactos da MMGD no setor elétrico e nas tarifas dos consumidores

    11/09/2025, 20:20

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • VICTOR HUGO DA SILVA ROSA / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • ROBSON KUHN YATSU / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Audiência

    Audiência - Grupo Energisa - Recurso Administrativo

    11/09/2025, 18:10

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATA CAMPELLO SCOTTI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Reunião

    Reunião - 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    09/09/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - Eletronuclear - Pedido de Medida cautelar

    08/09/2025, 17:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    9 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
    • NADIA MAKI / ESP EM REGULACAO DE SERV PUB DE ENERGIA / ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
  • Reunião

    Reunião - Enquadramento regulatório como mini e microgeração distribuída dos empreendimentos Guaraú e Cascata.

    04/09/2025, 19:30

    PROCURADORIA FEDERAL

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES / PROCURADOR FEDERAL / AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    02/09/2025
  • Reunião

    Reunião - ENTREVISTA COM O PROCURADOR GERAL

    30/08/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • TIAGO SERRA — UOL
    • SERGIO LORENTINO — UOL
    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 31ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    26/08/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF- Plenária

    7 agentes públicos
    • GUILHERME FAVERO ROCCO — COORDENADOR(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - Absolar - Cobranças das parcelas de gerações e consumo da TUSD/D sobre sistemas de armazenamento de energia

    25/08/2025, 20:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Audiência

    Audiência - Absolar - Cobranças das parcelas de geração e consumo da TUST/D sobre sistemas de armazenamento de energia

    25/08/2025, 20:30

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Consulta sobre aspectos jurídicos

    25/08/2025, 20:00

    PF

    Setor privado

    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE GONCALVES / PROCURADOR FEDERAL / AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
  • Audiência

    Audiência - Copel - Aperfeiçoamento de regulamentação sobre compartilhamento de postes

    25/08/2025, 19:00

    Virtual

    Objetivo: Ato administrativo/normativo

    Setor privado

    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de revogação da outorga da Central Fotovoltaica Santo Agostinho Solar 5, 6, 11 e 16.

    21/08/2025, 19:00

    ANEEL

    Setor privado

    • hugo leite (ADVGADO) — ENGIE
    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 30ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2025

    19/08/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    18/08/2025, 20:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Marcelo Zanatta Estevam (Presidente) — AMBAR ENERGIA S.A.
    • Juliao Silveira Coelho — ÂMBAR ENERGIA S.A
    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Nadia Maki / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Requerimento Administrativo protocolado pela Companhia Energética do Ceará – Coelce

    18/08/2025, 19:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Pedro Mello Lombardi / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Nadia Maki / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    18/08/2025, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Pedro Mello Lombardi / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Nadia Maki / Assessora de Diretoria / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Requerimento de prorrogação do Contrato de Concessão de Distribuição nº 162/1998-ANEEL da Enel Distribuição São Paulo

    13/08/2025, 19:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MARJA OZOLINS — ENEL
    • ISABEL LUSTOSA — ENEL
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEEL
  • Reunião

    Reunião - 29ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    12/08/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Complexo Babilônia - Recurso Administrativo com Pedido de Medida Cautelar

    08/08/2025, 19:10

    Virtual

    Setor privado

    • ANA BEATRIZ DIAS SOUSA — ASBZ
    • JULIANA ROSA — HRZ TRANSMISSORA
    • EDUARDO BRITO — EOLICAS BABILONIA
    • MIRELLA GOLFETTO — ASBZ
    • RAFAEL JANIQUES — ASBZ
    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    08/08/2025, 14:40

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Gustavo Estrella — CPFL - CEO
    3 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Reunião de Lançamento e apresentação do projeto RADAR - ANEEL

    08/08/2025, 13:00

    ANEEL - Plenária

    Setor privado

    • MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA – PRESIDENTE — ABRADEE
    • RICARDO BRANDRAO – DIRETOR DE REGULAÇAO — ABRADEE
    • FELIPE STARLING – DIRETOR INSTITUCIONAL — ABRADEE
    • REYNALDO PASSANEZI FILHO – PRESIDENTE — CEMIG
    • ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA BRANDAO – PRESIDENTE — LIGHT
    • RODRIGO BRANDAO – DIRETOR DISTRIBUIÇAO — LIGHT
    • FELIPE TENORIO VICENTE – SUPERINTENDENTE DE REGULAÇAO — LIGHT
    • DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA – SUPERINTENDENTE — LIGHT
    • GUSTAVO ESTRELLA – CEO — CPFL
    • GUSTAVO GACHINEIRO – VICE-PRESIDENTE JURIDICO E RELAÇOES INSTITUCIONAS — CPFL
    • AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR – DIRETOR PRESIDENTE — Equatorial Energia
    • CRISTIANO DE LIMA LOGRADO - DIRETOR DE REGULAÇAO — Equatorial Energia
    • SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO – VICE-PRESIDENTE — NEOENERGIA
    • CESAR DUTRA MUNHOZ – ESPECIALISTA — NEOENERGIA
    • GUILHERME GOMES LENCASTRE – PRESIDENTE — ENEL SP
    • FRANCESCO MOLITERNI – DIRETOR PRESIDENTE — ENEL RIO
    • JOAO BRITO MARTINS – CEO — EDP
    • RICARDO PEREZ BOTELHO – CEO — ENERGISA
    • RODRIGO SANTANA – DIRETOR ASSUNTOS REGULATORIOS E ESTRATEGIA — ENERGISA
    • FERNANDO ANTONIO GRUPPELLI JUNIOR – SUPERINTENDENTE DE RUGULAÇAO — COPEL
    • TARCISIO ESTEFANO ROSA – DIRETOR PRESIDENTE — CELESC
    • YVETTE BATALHA LEITE – PRESIDENTE — ABRADEMP
    • CAROLINA DE PODESTA MARTIN SANTANA – PRESIDENTE — CHESP
    23 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDA CARVALHO LIMA SANTOS — CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCOS BRAGATTO — COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE OUVIDORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL PINTO RIBEIRO / TÉCNICO ADMINISTRATIVO / ANEEL
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES / SUPERINTENDENTE ADJUNTO / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    07/08/2025, 13:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Lauro Fiuza Neto — SERVTEC - Diretor Presidente
    • Reginaldo Vinha — SERVTEC - Diretor
    • Sidney Tescari Medeiros — SERVTEC - Diretor Financeiro
    • Marcos Augusto Coelho do Nascimento — TECNIPLAN - Diretor Presidente
    • Laura Garcia de Freitas Souza — ADVOGADA
    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - GRUPO BBF - Troca de Proprietário

    05/08/2025, 19:40

    Virtual

    Setor privado

    • CRISTIANO LOPES SAITO — AGGREKO
    • KAMILA MACHADO PEREIRA — AGGREKO
    • DANILO LOPES — AGGREKO
    • DIONISIOS VOSSOS — GRUPO BBF
    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - TelComp - Compartilhamento de Infraestrutura de Postes

    05/08/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • LUIZ HENRIQUE — TELCOMP
    • AMANDA FERREIRA — TELCOMP
    • NICOLE PAIVA — TELCOMP
    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    05/08/2025, 12:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - LIGHT x EDF NORTE FLUMINENSE: Inadimplemento Contratual

    01/08/2025, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • JULIANA ARAUJO — EDF
    • LUIZ RAMALHO — EDF
    • LAIS BORGES — EDF
    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • BRUNO BEGER UCHOA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ADI 7324 (Preparação para Despachos)

    31/07/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Joao Fonseca — AGU
    • andre vale — AGU
    4 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Pedro Henrique Peixoto Leal / Procurador Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Bruno Beger Uchôa / Procuradoria Federal / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ADI 7324 (Preparação para Despachos)

    31/07/2025, 19:00

    Virtual

    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • BRUNO BEGER / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Pitangueiras - 48500.905475/2002-31.

    31/07/2025, 18:30

    Virtual

    Setor privado

    • Celso Zanatto Jr — Pitangueiras
    • Claudemir Toledo — Pitangueiras
    • Jessica Lokiy — Pitangueiras
    • Rafael Janiques — Pitangueiras
    • Ana Beatriz Dias Sousa — Pitangueiras
    8 agentes públicos
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Meister / Gerente / ANEEL
    • Alvaro Fagundes Moreira / Especialista em Regulação / ANEEL
    • Suzane Muelbert / Analista Administrativo / ANEEL
    • Tatiana de Araújo Colares / Técnico Administrativo / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - VIVO TELEFÔNICA - Regulamentação sobre compartilhamento de Postes

    31/07/2025, 14:05

    Virtual

    Setor privado

    • MARCELO COTTA DA SILVA — TELEFONICA
    • ANDERSON EMANUEL DE AZEVEDO GONÇALVES — TELEFONICA
    • RODRIGO PIMENTA DE OLIVEIRA — TELEFONICA
    • JOSE GONÇALVES NETO — TELEFONICA
    9 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA DE OLIVEIRA — COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E IMPLEMENTACÃO DA POLÍTICA REGULATÓRIA DE RODOVIAS (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Conexis Brasil/Abradee - Compartilhamento de Postes

    30/07/2025, 19:35

    Virtual

    Setor privado

    • RICARDO BRANDÃO — ABRADEE
    • MARCOS FERRARI — CONEXIS BRASIL
    • FERNANDO SOARES — CONEXIS BRASIL
    • BRUNO CAVALCANTI — CONEXIS BRASIL
    • ALUIZIO WEBER — CONEXIS BRASIL
    • MARCO MADUREIRA — ABRADEE
    10 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    29/07/2025, 11:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - ABGD - CP 45 apresentando a Opinião Jurídica ao tema

    25/07/2025, 20:15

    Virtual

    Setor privado

    • ANA CARLA GOMES PETTI — COMERC
    • CHRISTINO ÁUREO — PONTO VERDE
    • RODRIGO MACHADO — MADRONA ADVOGADOS
    • NOEMI ARAUJO — ABGD
    7 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - MME - Mecanismo concorrencial da MP 1300

    25/07/2025, 18:00

    Virtual

    7 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO COLLI MUNHOZ — SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO (Ministério de Minas e Energia)
    • ISABELA SALES VIEIRA — DIRETORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA-EXECUTIVA (Ministério de Minas e Energia)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião_Deputado Jeferson Rodrigues_Multa PCH Jauru.

    25/07/2025, 13:00

    Virtual

    9 agentes públicos
    • GABRIELLA GALDINO VERAS — CHEFE ADJUNTO(A) DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • THOMPSON SOBREIRA ROLIM JÚNIOR / Especalista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • ELIANA CARNEIRO RESENDE / Analista Administrativo / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • THIAGO GALVÃO SANTOS PIOLA / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • JEFERSON RODRIGUES / Deputado Federal / CÂMARA DOS DEPUTADOS
  • Reunião

    Reunião - MME - Compartilhamento de Infraestrutura - Art.16 do Decreto n°12.068/2024

    24/07/2025, 14:00

    Virtual

    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DAVI RABELO VIANNA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - SPEs Coremas I a III - Processo de Fiscalização

    24/07/2025, 13:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    Setor privado

    • ANA CLARA TOLEDO BRITO — EDELTEIN ADVOGADOS
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - GNA ENERGIA - CP 45

    24/07/2025, 12:30

    Virtual

    Setor privado

    • NATALIA VIEIRA — GNA ENERGIA
    • DINA MOTA — NEW FORTRESS ENERGIA
    • GUILHERME PENTEADO — GNA ENERGIA
    • CAMILA ACCIOLY — NEW FORTRESS ENERGIA
    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 26ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    22/07/2025, 11:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - ENECAD - Apresentação Compartilhamento de Infraestrutura- GEOS

    17/07/2025, 12:00

    Virtual

    Setor privado

    • ADILSON CORREA — ENECAD
    • LUIS AZEVEDO — ENECAD
    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - RPE - Produtora de Energia Eletrica Ltda.

    16/07/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Tiago Modesto Costa — RPE
    • Sergio Lorentino — RPE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Pedro Henrique Peixoto Leal / Procuradoria Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - 25ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    15/07/2025, 11:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    5 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Possibilidade de Ingresso na Ação Judicial nº 1003923-72.2020.4.01.3000. Condenação judicial à conclusão do Projeto Luz para Todos em prazo inferior ao definido pelo Poder Concedente.

    14/07/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • IGOR — DECIO FEIRE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião sobre o Processo nº 1003923-72.2020.4.01.3000. - DFA ADVOGADOS

    14/07/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • Gustavo de Marchi — DFA ADVOGADOS
    • Igor Golena — DFA ADVOGADOS
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Pedro Henrique Peixoto Leal / Procuradoria Federa / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - CP 45 - Curtailment

    08/07/2025, 18:35

    Virtual

    Setor privado

    • MARCELO HENRIQUE SOLANO SALMASO — BANCO BRADESCO
    • YURI SCHARTH — BTG PACTUAL
    • RICARDO BAGATINI — BRADESCO
    • SANDRO KOHLER MARCONDES — SANTANDER
    • JULIO ALVARENGA MEIRELES — SANTANDER
    • IGOR CADETE FONSECA — SANTANDER
    • FABIANA DE SOUZA M CASSIANO — BANCO SAFRA
    • MARCELO GIRÃO CARNEIRO — ITAU BBA
    • FERNANDO MATTOS PEREIRA GUIMARAES — BRADESCOBBI
    • ALLAN BATISTA GABRIEL — ITAUBBA
    9 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • ANA PAULA DE SOUSA SOARES / GERENTE / BNDES
    • GUILHERME OLIVEIRA ARANTES / GERENTE / BNDES
    • EMILLIANO ESTEVÃO DA PAZ PORTELA / GERENTE / BNB
  • Reunião

    Reunião - MME / ANEEL - Corte de Geração

    07/07/2025, 20:30

    MME, bloco U, 6º andar, sala 603

    7 agentes públicos
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ARTHUR CERQUEIRA VALERIO — SECRETÁRIO EXECUTIVO (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FREDERICO DE ARAUJO TELES — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS (Ministério de Minas e Energia)
    • IGOR SOUZA RIBEIRO — ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
  • Reunião

    Reunião - Alteração do vão da LT Itabira 5 – Capelinha 3, na Subestação Itabira 5, com redução do objeto contratual e RAP da Grande Sertão II.

    07/07/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • MARCELO OLIVEIRA — GRAN SERTAO
    • BARNE — BGT PACTUAL
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A.

    04/07/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Barne Laureano — Grande Sertão II
    • Marcelo Oliveira — Grande Sertão II
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Marcelo Escalante Gonçalves / Procuradoria Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Implementação do Despacho nº 4.278/2023

    03/07/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Danilo Knijnik — KNK ADVOCACIA
    • Giovani Cruz — Palmaplan Energia
    • Donato da Silva Filho — Palmaplan Energia
    • Rogério Wallau — Palmaplan Energia
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Bruno Beger Uchôa / Procuradoria Federa / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Outorga de Geração: Transferência de Titularidade.

    03/07/2025, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • H REIS — DEMAREST
    • APLOTZ — DEMAREST
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Outorga de Geração: Transferência de Titularidade.

    03/07/2025, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • Arthur de Salvo Plotz — Demarest Advogados
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Marcelo Escalante Gonçalves / Procuradoria Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - 23ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    01/07/2025, 11:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Processo 48500.001526/2023-05 recurso RTE Light.

    27/06/2025, 13:30

    Virtual

    Setor privado

    • Renata Yamada Burkle — Light
    • Felipe Tenorio Vicente — Light
    • Julião Coelho — Julião Coelho
    • Paulo Gabardo — Economicregulation
    • Camila Alves — Julião Coelho
    • Alexandre Nogueira Ferreira — Light
    • Thais Morais Abadio — Light
    • Halisson Rodrigues Ferreira Costa — Light
    • Davi Antunes Lima — Light
    • Hermano Veronese — Light
    7 agentes públicos
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Davi Rabelo de Souza / Assessor / ANEEL
    • Nadia Maki / Assessora / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - MEZ 1 ENERGIA S.A

    26/06/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • Rafael Janiques de Matos — MEZ 1 ENERGIA
    • Ana Moreira — Mez energia
    • Weberson Guioto — Mez Energia
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Cid Arruda Aragão / Procurador Federal / ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Tratar do Recurso Administrativo interposto contra os Autos de Infração nº 0001/2025-SFF a nº 0008/2025-SFF encaminhado a essa Procuradoria Federal por meio do Memorando n° 23/2025.

    26/06/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • ANA MOREIRA — MEZ ENERGIA
    • WEBERSON — MEZ ENERGIA
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - PL 3220/2019

    26/06/2025, 13:00

    Palácio do Planalto, Anexo I Térreo, Ala A sala 115

    23 agentes públicos
    • ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO — DIRETOR (A) DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL - DASEN/SEPAR/SRI/PR (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República)
    • BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA — ASSESSOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANILO BATISTA SOARES — CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (Ministério das Comunicações)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GABRIELLA GALDINO VERAS — CHEFE ADJUNTO(A) DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATA FREIRE MARTINS — ASSESSOR ESPECIAL DA SEPPI/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL — ASSESSOR ESPECIAL DA SAG/CC/PR (Casa Civil da Presidência da República)
    • Rute Maria de Oliveira / Assessora / Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares-SRI/PR
    • Mariana Bandeira de Mello Parente Sade / Chefe de Gabinete / Secretaria de Atos Normativos -SENOR/AGU
    • Elisângela Aparecida Fernandes / Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos / Ministério de Minas e Energia - MME
    • Isaac Pinto Averbuch / Coordenador-Geral / Ministério de Minas e Energia-MME
    • Bruno Batista Melin / Diretor de Programa / Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos-SEPPI/CC
    • Laércio Vieira Machado / Advogado / Secretaria de Atos Normativos-SENOR/AGU
    • Gustavo Gimenez Nonato / Chefe de Departamento / BNDES
    • Carlos Ramalho / Assessor / BNDES
    • Ana Carolina Queiroz / Gerente / BNDES
    • Marcus Vinicius Noronha / Chefe de Departamento / BNDES
    • LÍvia Maria de Rezende Raggi / Assessora / Agência Nacional de Energia Elétrica-GDG/ANEEL
    • Karla Branquinho dos Santos / Assessora / Secretaria Especial de Análise Governamental – SAG/CC/PR
    • Jeferson Milton Marinho / Assessor / Secretaria Especial de Análise Governamental – SAG/CC/PR
    • Marcos Venícius Leite Vasconcelos / Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais e Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a Âmbar Energia

    25/06/2025, 19:30

    ANEEL - Sala 01 Diretoria

    Setor privado

    • Marcelo Zanatta — Âmbar Energia
    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso / Especialista em Regulação / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - TCE PA - Qualidade do fornecimento de energia elétrica na região da Ilha do Marajó (PA)

    24/06/2025, 19:00

    ANEEL - Plenária

    Setor privado

    • FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO DACIER LOBATO — ARPP
    • BRUNO DACIER LOBATO MOREIRA DE CASTRO — ARPP
    • LUIS FABIANO CUNHA NEVES – FOTOGRAFO — FENAJ
    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GABRIELLA GALDINO VERAS — CHEFE ADJUNTO(A) DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete adjunta / ANEEL
    • Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL
    • FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO / PRESIDENTE / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
    • ANGELO PONTES SCOTTA / ASSESSOR / TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA
    • ALCIMARA BARCELLOS DA CONCEIÇAO / ASSESSORA DE COMUNICAÇAO E RELAÇOES PUBLICAS / TCE
  • Reunião

    Reunião - 22ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    24/06/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Abradee - Compartilhamento de infraestrutura

    18/06/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • RICARDO BRANDÃO — ABRADEE
    • ANA CAROLINA — ABRADEE
    • LUCAS MALHEIROS — ABRADEE
    • FABIO LIRA MACHADO — NEOENERGIA
    • THIAGO LÓES — ABRADEE
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - THAIS ARZA MONTEIRO - Tokio Marine Seguradora S.A.

    18/06/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • MONTEIRO — MATTOS FILHO
    • LARISSA — MATTOS FILHO
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ANEEL / MME: Condições de atendimento dos serviços de distribuição

    18/06/2025, 17:30

    ANEEL - Sala 01 Diretoria

    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ARTHUR CERQUEIRA VALERIO — SECRETÁRIO EXECUTIVO (Ministério de Minas e Energia)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - NEO - Compartilhamento de Postes

    18/06/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • ~KATIA PEDROSO — UNIMEDRIO
    • RODRIGO SCHUCH — NEO
    11 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ANATEL - Aperfeiçoamento da regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica

    18/06/2025, 12:00

    Virtual

    12 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIO CASOTTI — GERENTE DE MONITORAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE PRESTADORAS (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PRISCILA HONORIO EVANGELISTA DE SOUZA — GERENTE DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DA PRESTAÇÃO (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    17/06/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com Dep. Domingos Neto (PSD/CE)

    16/06/2025, 19:15

    ANEEL - Sala 02 Diretoria

    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor / ANEEL
    • Geovane Anselmo Silveira Caputo / Especialista / ANEEL
    • Jhonathan Morais de Carvalho / Especialista em Regulação / ANEEL
    • Domingos Neto / Deputado Federal / Câmara dos Deputados
  • Reunião

    Reunião - COPEL - Aperfeiçoamento da regulamentação sobre compartilhamento de postes

    13/06/2025, 18:15

    Virtual

    Setor privado

    • CIBELI CUSTODIO BIACHI — COPEL
    • JOSE BORGES DA SILVA NETO — ANATEL
    • FABIO CASOTTI — ANATEL
    9 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 5.2 Interesse do particular ou do representado em relação ao assunto: Com a aprovação do Convênio de Delegação entre a ANEEL e a AGRESPI, surge uma dúvida relevante quanto à formalização e ao conteúdo

    13/06/2025, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • THAIS ARARIPE — AGRESPI
    • DIONATAS — AGRESPI
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CLAUDIO ORTIS / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião de Apresentação – Auditoria Operacional Acerca dos Desafios Regulatórios e Operacionais da Gestão dos Cortes de Geração (Curtailment/Constrained-Off - TC 008.415/2025-0)

    12/06/2025, 19:00

    Virtual

    18 agentes públicos
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ESTEFÂNIA TORRES GOMES DA SILVA / ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO / ANEEL
    • LIDIANE DIAS TANAN / ANALISTA ADMINISTRATIVO / ANEEL
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DE DIRETOR / ANEEL
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO / GERENTE / ANEEL
    • CRISTIANO RYKER MORAES / AUDITOR / TCU
    • FLAVIA CECCATO RODRIGUES / AUDITORA / TCU
    • HELENA MAGALHÃES MIAN / AUDITORA / TCU
    • MARCELO LEITE FREIRE / AUDITOR / TCU
    • ANDRÉ DE ARAUJO CARNEIRO / AUDITOR / TCU
  • Reunião

    Reunião - Memorando nº 28-DIR/ANEEL, de 22/05/2025, juntado nos autos do Recurso Administrativo interposto em face do Despacho nº 423/2023,

    12/06/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • LARYSSE — TAESA
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Aggreko/BBF - Troca de controle usina HFSJ

    12/06/2025, 14:20

    Virtual

    Setor privado

    • DANILO LOPES — AGGREKO
    • KAMILA MACHADO PEREIRA — AGGREKO
    • ANA CEDENO — AGGREKO
    • CRISTIANO LOPES SAITO — AGGREKO
    • MARCO CONTIN — AGGREKO
    • MATTEO SARUBBI — AGGREKO
    • MARCELO OSHIRO — AGGREKO
    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - BNDES - CP 45 - Curtailment

    12/06/2025, 12:00

    Virtual

    Setor privado

    • CARLA GASPAR PRIMAVERA — BNDES
    • ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO — BNDES
    4 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - RevisAO TarifᲩa ExtraordinᲩa (RTE) da Light

    11/06/2025, 20:30

    Virtual

    Setor privado

    • DAVID LIMA — LIGHT
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    10/06/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - ANEEL e Eletrobrás: RBSE

    09/06/2025, 22:00

    aneel

    Setor privado

    • Rodrigo Limp — Vp Eletrobrás
    • Márcio Pina — Advogado
    • Raphael — Advogado
    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Transferência de Controle da Amazonas Energia

    09/06/2025, 20:30

    ANEEL

    Setor privado

    • MARCELO ZANATTA ESTEVAM — Âmbar Energia
    • JOSE MARIO MIRANDA ABDO — AEA CONSULTORIA
    • BELARMINO ELIAS — AEA CONSULTORIA
    17 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor / ANEEL
    • André Meister / Gerente / ANEEL
    • Jaqueline Godoy / Gerente / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - NEOENERGIA: Lagoa dos Patos - 48500.005448/2022-29

    09/06/2025, 19:30

    aneel

    Setor privado

    • Solange Maria Pinto — Vice-presidente neoenergia
    • Lara Cristina Ribeiro — Diretora jurídica neoenergia
    • Fabiano Uchoas Ribeiro — Diretor de transmissão neoenergia
    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - cálculo da condenação da ANEEL na arbitragem

    06/06/2025, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • THAIS BARBOSA — SCE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Abeeólica/Absolar - CP 13/2024

    06/06/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR — ABEEOLICA
    • VICTORIA MONTEIRO DE SÃO LEÃO — MRFA
    • CRISTINA REIS — MRFA
    • BÁRBARA TORRES SOUZA — ABEEOLICA
    • SOLANGE DAVID — SDAVID ADVOGADOS
    • NATALIA DA SILVA CALDEIRA — ABEEOLICA
    • TALITA PORTO — ABSOLAR
    • JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS — WALD ADVOGADOS
    • MATHEUS PIRES VILLAS BOAS CARVALHO — WALD ADVOGADOS
    • ISABELLA SENE — ABSOLAR
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATA CAMPELLO SCOTTI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
    • DAVI RABELO VIANA LEITE / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Pleito - Conversão de Multas para Melhoria da Concessão

    06/06/2025, 14:00

    Virtual

    Setor privado

    • Rafaela Santos Moreira — Equatorial
    • Lazaro Serra Soares Filho — CEEE Equatorial
    • Eduardo Steffens — CEEE Equatorial
    • Fabiano Luz de Brito — CEEE Equatorial
    6 agentes públicos
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Thompson Sobreira Rolim Júnior / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Thiago Galvão Santos Piola / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Memorando enviado pelo Gabinete do Dir. Fernando Mosna à Procuradoria Federal (SEI nº 0114282).

    05/06/2025, 19:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MIRIAN VIEIRA — BFC ADV
    • ANA CAROLINA — BCF ADVG
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ABRADEE - Processo 48500.015080/2025-50 Pedido de Medida Cautelar.

    04/06/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • Thiago Lóes - Presencial — ABRADEE
    • André Serrão — ABRADEE
    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUILHERME VIETA JUNQUEIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MURILO DE ALMEIDA REIS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANTONIO FRANCISCO PEREIRA LIMA FILHO / Assessor / Aneel
    • Pedro Henrique Peixoto Leal / Procurador / Aneel
  • Reunião

    Reunião - 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL DE 2025

    03/06/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DANIEL CARDOSO DANNA — DIRETOR(A) SUBSTITUTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    03/06/2025
  • Reunião

    Reunião - RTE Light

    23/05/2025, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • Felipe Tenório — LIGHT
    • Halisson — i4 Economic Regulation
    4 agentes públicos
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Pedido de Reconsideração em face do Despacho ANEEL nº 260/2025.

    21/05/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • R LUCAS — ROLIM
    • MELLO — ROLIM
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reclassificação da unidade consumidora nº 18618299, repasse do incremento de custos via conta de consumo de combustíveis fósseis – CCC

    19/05/2025, 19:30

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MARIANA MELO — CBS
    • ELAINE MENDES — ROVE ENERGIA
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Coordenadoria de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Of. DPGERJ/COTUTELA/ N° 7/2025

    16/05/2025, 19:30

    Virtual

    Setor privado

    6 agentes públicos
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral / Aneel
    • Marcelo Escalante Gonçalves / Procurador Federal / Aneel
    • Ademilton Braz Barnabé / Especialista em Regulação / Aneel
    • Maxwell Marques de Oliveira / Especialista em Regulação / Aneel
  • Reunião

    Reunião - Cancelamento do Inventario do Ribeirão do Salto

    16/05/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • TIAGO — UOL
    • SERGIO LORENTINO — UOL
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO PEIXOTO LEAL / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Tratar do Pleito de Medida Cautelar apresentado pela NEWAVE com objetivo de obter efeito suspensivo à imputação dos efeitos onerosos de cortes de geração de suas Usinas

    15/05/2025, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • JULIANA — NW ENERGIA
    • LUIZ OTAVIO — NW ENERGIA
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ENGIE - Processos da RBSE

    15/05/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • LEANDRO JAVIER — ENGIE
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - TCU - Nivelamento sobre Processos

    15/05/2025, 17:00

    Virtual

    10 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATA CAMPELO SCOTTI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
    • MARCELO LEITE FREIRE / AUDITOR-CHEFE / TCU
    • ANDRÉ DE ARAÚJO CARNEIRO / AUDITOR / TCU
    • GLAUCO GARCIA SCANDAROLI / AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO / TCU
  • Reunião

    Reunião - Reive Barros – Acropolis Energia

    14/05/2025, 18:30

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • REIVE BARROS — ACROPOLIS ENERGIA
    • LUISA MELCO — CORTES PIMENTEL ADV
    1 agente público
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    13/05/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Solução consensual de controvérsias

    08/05/2025, 19:00

    Virtual

    5 agentes públicos
    • RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Davi Pereira Alves / Subprocurador-chefe / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
    • Nayra Adami / Coordenadora / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
    • Neildo Lima / Coordenador / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
  • Reunião

    Reunião - Apresentar os fundamentos do requerimento.

    08/05/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • CEZAR NABETA — RAIZEN
    • ERICA YOSHIMA — RAIZEN
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ÂMBAR ENERGIA - Amazonas Energia

    05/05/2025, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

    Setor privado

    • HELVIO NEVES GUERRA — AMBAR ENERGIA
    • MARCELO ZANATTA ESTEVAM — AMBAR ENERGIA
    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    05/05/2025
  • Reunião

    Reunião - Visita SUBCONSU

    30/04/2025, 19:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • RENATA COSTA — AGU
    • JOSE BIANCI — AGU
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ANEEL e Sterlite Brasil/Two Square

    30/04/2025, 14:45

    ANEEL - Plenária

    Setor privado

    • Ítalo Augusto V David — STERLITE Brasil
    • Eduardo Ferreira Leite Ribeiro de Lima — Sterlite Brasil
    • Hamilton Correa Barbosa — STERLITE Brasil
    • Ricardo Sitya Aragones — AET CAPITAL
    • Carlos Augusto M Pereira Brandão — IG 4
    • Luis Guilherme Bolfoni — BTG PACTUAL
    • Eduardo B Arraes Carvalho de Oliveira — BTG PACTUAL
    • Valéria de Souza Rosa — LCFC Advogados
    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor / ANEEL
    • Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / ANEEL
    • Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso / Especialista / ANEEL
    • André Meister / Gerente / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 14ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    29/04/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial para tratar do Memorando n. 20/2025-ASD/ANEEL

    28/04/2025, 20:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MATHEUS PIRES — WALD
    • JULIANA LOPES — WALD
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Cumprimento dos critérios para prorrogação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica

    28/04/2025, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Ricardo Brandão Silva — ABRADEE - Diretor Executivo
    • Thiago Vilardo Loes Moreira — ABRADEE - Advogado
    • Luiz Felipe Falcone de Souza — EDP - Diretor
    • Cristiano de Lima Logrado — EQUATORIAL ENERGIA - Diretor de Regulação
    • Solange Maria Pinto Ribeiro — NEOENERGIA - Vice-Presidente
    • Felipe Tenório Vicente — LIGHT - Superintendente
    • André Weck Pereira — LIGHT - Gerente
    • Hugo Lamin — ENEL BRASIL - Diretor de Regulação
    • Rodrigo Santana — ENERGISA - Diretor
    • Jairo Eduardo de Barros Alvares — CPFL - Diretor
    • Marcos Aurélio Madureira da Silva — ABRADEE - Presidente
    • Anna Paula Pacheco — ENEL BRASIL - Diretora
    • Ênio Leal — EQUATORIAL - Superintendente
    • Fernando Cézar Maia — ENERGISA - Vice-Presidente
    • Luis Henrique Ferreira Pinto — CPFL - Vice-Presidente
    13 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA FELIPE BELEZI — SUBPROCURADOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jesus Roberto Ferrer de Francesco / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Abeeolica - CP ANEEL 13/2024

    28/04/2025, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • ELBIA GANNOUM - PRESIDENTE — ABEEOLICA
    • Francine Martins Pisni - Gerente de Assuntos Regulátorios — AURENERGIA
    • Barbara Torres Souza - Especialista Regulatório — ABEEOLICA
    • Christian Cecchini - Especialista Técnico Regulatório — ABSOLAR
    • MatHeus Carvalho - Presidente Executivo — Abeeolica
    • Caroline Dias - Conselheira — Abeeolica
    13 agentes públicos
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JÚLIO CESAR FERRAZ / ASSESSOR DO GDG / ANEEL
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI / CHEFE DE GABINETE - SBUSTITUTA / ANEEL
    • RENATA CAMPELLO SCOTT / Assessora da Diretoria / ANEEL
    • MARIANA SAMAPIO GONTIJO / GERENTE - SGM / ANEEL
    • ANDREA LAUREANA VICENTE PARCA / ANALISTA ADMINISTRATIVO - SCE / ANEEL
    • GUILHERME VIETA JUNQUEIRA / ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - SCE / ANEEL
    • GERALDO FARIA DE SOUZA NETO / ESPECIALISTA EM REGULAÇAO - SCE / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - • Prorrogação de concessão.

    25/04/2025, 13:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • RICARDO BRANDAO — ABRADE
    • THIAGO — ABRADE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 13ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    22/04/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Recurso Interposto em face do Auto da Infração n°3/2023

    17/04/2025, 14:15

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Mariza Stivanin Bozzetto — NOVA PALMA ENERGIA - Diretora Presidente
    • Elvindo Possebon — NOVA PALMA ENERGIA - Diretor Técnico
    • Rogério Zimmermann Doering — ABRADEMP - Diretor
    • Lucas Malheiros Nunes — ABRADEE - Assessor de Assuntos Regulatórios
    9 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Renata Campello Scotti / Assessora de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Distribuição RTP 2025 - Revisão Tarifária Neoenergia Pernambuco

    16/04/2025, 19:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Solange Ribeiro — NEOENERGIA - Vice-Presidente
    • Breno Fernandes Lobo Nogueira — NEOENERGIA - Superintendente
    • Saulo Cabral — NEOENERGIA PERNAMBUCO - Presidente
    • Ricardo Bezerra Pimentel — NEOENERGIA - Gerente
    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Proposições resultantes do Seminário Novas Tecnologias na Transmissão

    16/04/2025, 18:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • José Maria de Paula Garcia — ABDIB - Diretor
    • Carlos Adolfo de Souza Pereira — ABDIB - Coordenador
    • Luiz Felipe Falcone de Souza — EDP - Diretor
    • Alexandre Orrico Reinig — ISA ENERGIA - Gerente
    • Amanda Scott — ISA ENERGIA - Gerente
    • Romulo Muniz Considera — ENGIE BRASIL - Coordenador
    • Patrick Bandeira Alcantara — ENGIE BRASIL - Gerente
    • Edith Teresinha Pinheiro de Carvalho — ENGIE BRASIL - Gerente
    • Edilene Almeida Luna — TBE - Gerente
    • Thiago Vaz Porto de Andrade — NEOENERGIA - Gerente
    • Rafael Takasaki Carvalho — ELETROBRAS - Gerente
    • Fábio Silva Marques — QUANTUM - Superintendente
    • Silvio Lui Vernieri Misse — ALUPAR - Gerente
    • Caio Figueiredo Cavalcante — LCFC - Advogado
    15 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Nádia Maki / Assessora de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Felipe Gabriel Guimarães de Sousa / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • André Luiz Tiburtino da Silva / Coordenador / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Benedito Cruz Gomes / Coordenador Adjunto / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Indenização de Ativos

    15/04/2025, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Solange Maria Pinto Ribeiro — NEOENERGIA - Vice-Presidente
    • Fabiana Carvalho Lopes — NEOENERGIA COSERN - Diretora-Presidente
    • Lara Cristina Ribeiro Piau Marques — NEOENERGIA - Diretora Jurídica
    • Fabiola Maria da Cruz de Almeida — NEOENERGIA - Superintendente
    • Eduardo Baroni Junior — NEOENERGIA - Superintendente
    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Alexandre Castro Caldas / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Ademilton Braz Barnabé / Coordenador / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    15/04/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Recurso Administrativo Interposto pela Eletricidade da Amazônia LTDA - Eletram

    14/04/2025, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Urias Martiniano Neto — UMN Advogados
    • Reinaldo Luiz Rossi — UMN Advogados
    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Lucio Neves / Coordenador Adjunto / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Victor Queiroz Oliveira / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Tratamento Excepcional no Processo de Apuração de Eventos da Transmissão Durante o Período de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul.

    10/04/2025, 17:15

    Virtual

    Setor privado

    • REANTO ABDALLA — STD
    5 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABIA MARA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • BARBARA BIANCA SENA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • CARLOS ALBERTO / SUPERINTENDENTE / ANEEL
    • RENATO ABDALLA / GERENTE / STD
  • Reunião

    Reunião - 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    08/04/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    07/04/2025, 20:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Cristiano Souza — ÂMBAR ENERGIA - Diretor
    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Fábia Mara Felipe Belezi / Subprocuradora Geral / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Audiência com o Ministro Augusto Nardes

    07/04/2025, 18:30

    Tribunal de Contas da União - TCU - SAFS, Quadra 04, Lote 01, Edifício Sede

    4 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • José Augusto Ribeiro Nardes / Ministro / Tribunal de Contas da União
  • Reunião

    Reunião - Apresentação Institucional

    02/04/2025, 19:45

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Clarissa Della Nina Sadock Accorsi — CEO - COMERC ENERGIA
    • Ana Carla Gomes Petti — Diretora - COMERC ENERGIA
    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Esilvan Cardoso dos Santos / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Reunião Transação por interesse Regulatório

    02/04/2025, 18:00

    Virtual

    27 agentes públicos
    • ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE — PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
    • ALEXANDRE CHU CHANG — PROCURADOR CHEFE DA SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)
    • CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE — PROCURADOR (Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DANIEL JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES — PROCURADOR CHEFE (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
    • DIOGO SOUZA MORAES — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Aviação Civil)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FABRICIO OLIVEIRA BRAGA — PROCURADOR-CHEFE (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
    • FLAVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO — PROCURADOR(A)-GERAL (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
    • LEANDRO SANTOS DA GUARDA — PROCURADOR CHEFE (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
    • RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO — PROCURADOR-GERAL (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
    • THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO — PROCURADOR CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (Agência Nacional de Mineração)
    • THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA — PROCURADOR-CHEFE (Agência Nacional do Cinema)
    • Carolina Saboia Fontenele de Araújo / Coordenadora dos Estudos e Pareceres / CADE
    • Paulo Firmeza Soares / Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
    • Renata Silva Pires de Carvalho / Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
    • Igor Guimarães Pereira / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB)
    • Vainer da Silva Rosa / Procurador Federal da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos / Gabinete da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos (SUBCOB) - AGU
    • Marina Georgia de Oliveira e Nascimento / Consultora Federal em Regulação Econômica Substituta / Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SUBCONSU) - AGU
    • Ian Grosner / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira PF/AEB
    • Davi Pereira Alves / Subprocurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico PF/ANA
    • Carolina Scherer / Procuradora-Chefe Substituta / Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações PFE/ANATEL
    • Ivan Magalhães Francisco / Coordenador de Procedimentos Fiscais / Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações PFE/ANATEL
    • Evandro Pereira Caldas / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis PF/ANP
    • Milton Carvalho Gomes / Procurador-Chefe / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres PF/ANTT
    • Francisca Margareth Feijó Ximenes / Coordenadora Jurídica de Cobrança e Recuperação de Créditos / Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres PF/ANTT
    • Rômulo de Castro Souza Lima / Procurador-Chefe / Comissão Nacional de Energia Nuclear PF/CNEN
    • Luciana Silva Alves / , Procuradora-Chefe / Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários PFE/CVM
  • Reunião

    Reunião - 10ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    01/04/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - ABEEÓLICA - Desdobramentos da CP ANEEL n° 20/2023

    28/03/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • HEKIS LUCAS — STATKRAFT
    • FRANCINE MARTINS PISNI — AURENENERGIA
    • PEDRO DITTRICH — CDV
    • BARBARA TORRES SOUZA — ABEEOLICA
    • VICTORIA MONTEIRO DE SÃO LEÃO — MRFA
    • CRISTIANA REIS — MRFA
    • SOLANGE DAVID — SDAVID ADOVCACIA
    • FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR — ABEEOLICA
    • HUGO LEITE — ENGIE BRASIL
    • CAROLYNE DIAS — VOLTALIA
    • TALITA PORTO — ABSOLAR
    • NATALIA DA SILVA CALDEIRA — ABEEOLICA
    • LUCAS KUEHL — ABSOLAR
    • CAROLINA YUKIE KIMURA — ABEEOLICA
    • JOB FIGUEIREDO — PONTAL ENERGY
    11 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • IGOR ALEXANDRE WALTER / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Tratar da Consulta Pública 005/2025, instaurada pela Diretoria da ANEEL com intuito de avaliar o melhor encaminhamento da inadimplência de Encargos Rescisórios oriundos das contratações

    27/03/2025, 20:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MARIO MIRANDA — ABRATE
    • THAIS — ABRATE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO BAETAS / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Constrained-off e Ressarcimentos Suspensos

    27/03/2025, 19:00

    Aneel

    Setor privado

    • BRUNO DE ROSSI CHEVALIER — DIRETOR PRESIDENTE – ESSENTIA ENERGIA
    • ALESSANDRA GRACCIOTTI DERI STUCCHI — GERENTE EXECUTIVA REGULATÓRIO E COMERCIAL – ESSENTIA ENERGIA
    • VALTER MELARÉ JUNIOR — COORDENADOR REGULATÓRIO – ESSENTIA ENERGIA
    6 agentes públicos
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Bruno Goulart de Freitas Machado / Assessoria Técnica da Diretoria / ANEEL
    • Otávio Rodrigues Vaz / Gerente / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Antecipação do término de vigência das outorgas das EOL Tucano V, IX, XI, XIII e XVII

    27/03/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • CRISTINA — F5 GERAÇÃO
    • SOLANGE — F5 GERAÇÃO
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Apresentação do Projeto Natureza e procedimentos necessários junto à ANEEL

    26/03/2025, 20:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Antônio Carlos Manssour Lacerda — CEO - CMPC
    • Augusto Fernando Robert Schwerter — Diretor - CMPC
    • Alfredo Carvalho de Castro — Diretor - CMPC
    • Jorge Sotto Mayor Fernandes Neto — Advogado
    • Julia Castanheira Rodrigues da Cunha — Advogada
    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Geraldo Faria de Souza Neto / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Reiner Araujo Fonseca / Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Compartilhamento de Bens Públicos e Governança dos Postes de Energia

    26/03/2025, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL - SGAN 603 Modulo I 2° Andar - Sala de reunião 1 da Diretoria

    Setor privado

    • Alexandre Rosa Lopes — IBMEC
    • Alexandre Rosa Lopes - Consultor — ABRINT
    • Rhian S. M. Duate - Gerente — ABRINT
    5 agentes públicos
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Jhonathan Morais de Carvalho / Especialista em Regulação / SMA/ANEEL
    • Marcos Venicius Leite Vasconcelos / Coordenador de Redes de distribuição e Serviços Comerciais / STD/ANEEL
  • Reunião

    Reunião - CPFL - Cumprimento de Sentença - Reajuste - Pauta de 01/04/25

    26/03/2025, 17:20

    Virtual

    Setor privado

    • GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA — CPFL
    • ANDRÉ SERRÃO — CPFL
    6 agentes públicos
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DAVI RABELO VIANA LEITE / Assessor da Diretoria / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Inadimplência de Usuários EUST: Máximo Esforço em geral e caso NESA

    26/03/2025, 12:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica/ANEEL - SGAN 603 Modulo I 2° Andar - Sala de reunião 1 da Diretoria

    Setor privado

    • Tiago Aragão Soares - Diretor — ABRATE
    • Mario Dias - Diretor Executivo — ABRATE
    8 agentes públicos
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Meister / Superintendente Adjunto Substituto / SCE/ANEEL
    • Renato Braga de Lima Guedes / Renato Braga de Lima Guedes (SEL) / SEL/ANEEL
    • Renato Abdalla / Gerente / STD/ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Abeeólica - Consulta Pública n°45/2019

    26/03/2025, 12:30

    Virtual

    Setor privado

    • ELBIA GANNOUM — ABEEOLICA
    • BARBARA TORRES SOUZA — ABEEOLICA
    • FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR — ABEEOLICA
    • GABRIELE CAMACHO — ABEEOLICA
    • CAROLINA YUKIE KIMURA — ABEEOLICA
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 9ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    25/03/2025, 17:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS — SECRETÁRIO(A)-GERAL ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional com a LIGHT

    24/03/2025, 18:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Alexandre Nogueira Ferreira — CEO - LIGHT
    • Davi Antunes Lima — Superintendente - LIGHT
    • Felipe Tenório Vicente — Superintendente - LIGHT
    • Daniel Carvalho de Mendonça — Superintendente - LIGHT
    • Diego Azara de Andrade — Gerente - LIGHT
    • Hermano Dumont Veronese — Consultor - I4
    • Halisson Rodrigues Ferreira Costa — Consultor - I4
    10 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Davi Rabelo Viana Leite / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - MME/ATEM - Troca de controle - UTE híbrido forte São Joaquim BBF

    24/03/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • MILTON STEAGALL — GRUPO BBF
    • ROSANNA MENEZES BARBOSA NUNES — ATEM
    • GUILHERME SOUSA SANTANA — ATEM
    8 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • KARINA ARAUJO SOUSA — DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Ministério de Minas e Energia)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA — SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO (Ministério de Minas e Energia)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Referente à Homologação do Estatuto Social da CCEE

    21/03/2025, 13:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MARIA — CCEE
    • MARIA CLARA PESSOA — CCEE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    21/03/2025
  • Reunião

    Reunião - ABSOLAR - Medida cautelar constrained-off de UFVs

    20/03/2025, 20:00

    Virtual

    Setor privado

    • MARCIO TRANNIN — SUN.CO
    • CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI — ELERA
    • PABLO MOTTA RIBEIRO — ELERA
    • LUIS EDUARDO IZU — LIGTH SOURCE
    • TALITA PORTO — ABSOLAR
    • DIEGO BITTNER — STATKRAFT
    • RODRIGO SAUAIA — ABSOLAR
    • CHRISTIAN CECCHINI — ABSOLAR
    • GUILHERME CHAMUM — JULIÃO COELHO ADVOCACIA
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Requerimento da Fecoern de execução de acordo homologado

    20/03/2025, 18:45

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Wilson Ramalho Cavalcante Neto — Advogado - WTL
    • Bruno Bianco Leal — Advogado - WTL
    9 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Pedro Henrique Peixoto Leal / Procurador Federal / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Eétrica
  • Reunião

    Reunião - ABEEólica e ABSOLAR: Processo de Fiscalização 2024 - Referente ao Apagão de 15/08/2023

    19/03/2025, 17:00

    Aneel

    Setor privado

    • ELBIA GANNOUM – PRESIDENTE EXECUTIVA — ABEEOLICA
    • FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIO – DIRETOR TECNICO REGULATORIO — ABEEOLICA
    • NATALIA DA SILVA CALDEIRA – GERENTE — ABEEOLICA
    • TALITA DE OLIVEIRA PORTO – DIRETORA — ABSOLAR
    • JOSE MARIO MIRANDA ABDO – SOCIO — AEA CONSULTORIA
    • EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO – SOCIO — AEA CONSULTORIA
    • LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO – ADVOGADO — WALD ADVOGADOS
    • JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO DE PAIVA – ADVOGADA — WALD ADVOGADOS
    9 agentes públicos
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Mariana Sampaio Gontijo Vaz / Gerente • SGM - Sup Regulação Serv de Geração e do Mercado de Energ ElétrIca / SGM/ANEEL
    • Luiz Gustavo Nascentes Baena / Especialista em Regulação • SFT - Sup de Fiscalização Téc dos Serviços de Energia Elétrica / SFT / ANEEL
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS / Superintendente -Adjunto / Agencia Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - 8ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    18/03/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião presencial para tratar do Memorando n. 284/2024-SCE/ANEEL, que tem por objeto saber ser é possível uma determinada empresa figurar como controladora da usina em razão de

    17/03/2025, 19:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • GUSTAVO ANDRIOLI — WALD
    • PABLO MOTA — WALD
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Mandado de Segurança - COSIP

    17/03/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • THIAGO — ABRADEE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - CPFL - Processo tarifário CPFL Paulista - Hibrida

    14/03/2025, 20:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

    Setor privado

    • MARCIO PINA MARQUES — ADVOCACIA BETTIOL
    7 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • DENIS PEREZ JANNUZZI / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
    • NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Referente à fiscalização no âmbito da operação de crédito autorizada pela Medida Provisória 1.212/2024

    13/03/2025, 19:30

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • FABIANO RICARDO — CCEE
    • FREDERICO — CCEE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel com vistas a suspender os prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 1.033/2022

    13/03/2025, 14:15

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Charles Lenzi — Presidente - ABRAGEL
    • José Guilherme Antloga do Nascimento — Presidente do Conselho - ABRAGEL
    • Renata Menescal Carneiro — Diretora Jurídica - ABRAGEL
    6 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Guilherme Vieta Junqueira / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - MME/ ANEEL/ ELETROBRAS/ ONS/ Neoenergia/ Norte Energia

    12/03/2025, 20:15

    MME, bloco U, 6º andar, sala 603

    Setor privado

    • RODRIGO LIMP — ELETROBRAS
    • MARCIO REA — ONS
    • MAURICIO DE SOUZA — ONS
    • CHRISTIANO VIEIRA — ONS
    • GUSTAVO RODRIGUES — ONS
    • PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO — NORTE ENERGIA
    • THIAGO BRITO — NORTE ENERGIA
    • SILVIA CABRAL — NORTE ENERGIA
    5 agentes públicos
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IGOR SOUZA RIBEIRO — ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    11/03/2025, 19:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Benjamin Zymler / Ministro / Tribunal de Contas da União - TCU
    • Pedro Mello Lombardi / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Conforme já comunicado a esta Procuradoria, faltando dois meses para o fim do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica

    10/03/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • MAYARA SILVA — EDF
    • LAIS — EDF
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE PEIXOTO / PROCURADOR FEDEAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Tratar do pleito da Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. de alteração de características técnicas e mudança de regime de exploração da Central Geradora Termelétrica – UTE

    10/03/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • MIRELLA GOLFETO — PITANGUEIRAS
    • RAFAEL JANIQUEZ — ASBZ
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOAO ALFREDO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - CPFL x ANEEL Cumprimento de sentença Processo.

    10/03/2025, 17:00

    Virtual

    Setor privado

    • MARCIO PINA — CPFL
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • pedro peixoto leal / procurador federal / aneel
  • Reunião

    Reunião - ELETROBRAS - Pedido de Impugnação em face do cancelamento do Relatório Técnico de Recontabilização nº 4380 (Hydria)

    07/03/2025, 19:45

    Virtual

    Setor privado

    • VLADIA VIANA REGIS — ELETROBRAS
    • FELIPE DIAS DE OLIVEIRA — ELETROBRAS
    • ALINE ZAED DE AMORIM — ELETROBRAS
    • JORGE ALEXANDRE LUCIANO BENTINHO — ELETROBRAS
    • ERICSON NOGUEIRA RODRIGUES — ELETROBRAS
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião MME/ANEEL: Cortes de Geração

    05/03/2025, 19:00

    Esplanada dos Ministérios- Ministério de Minas e Energia - Bloco U, 7° andar, sala 703

    12 agentes públicos
    • ARTHUR CERQUEIRA VALERIO — SECRETÁRIO EXECUTIVO (Ministério de Minas e Energia)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO COLLI MUNHOZ — SECRETÁRIO EXECUTIVO-ADJUNTO (Ministério de Minas e Energia)
    • GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR — SECRETÁRIO(A) NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Ministério de Minas e Energia)
    • ISABELA SALES VIEIRA — DIRETORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA-EXECUTIVA (Ministério de Minas e Energia)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Bruno Beger / Procurador / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Bruno Goulart / Analista / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - CCEE - DESPACHO ANEEL 500/2025

    05/03/2025, 17:30

    Virtual

    Setor privado

    • RODRIGO GOUVEA — CCEE
    • IZABELA MARIANO — CCEE
    • ALEXANDRE RAMOS — CCEE
    • RICARDO SIMABUKU — CCEE
    • LUCIANA LISBOA — CCEE
    5 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BRUNO GOULART DE FREITAS MACHADO / ASSESSOR DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Agravo de Instrumento nº 1045204-79.2023.4.01.0000

    27/02/2025, 18:20

    Virtual

    Setor privado

    • GABRIELA VIERIRA — TRF1
    • GUSTAVO GOMES — AGU
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GABRIELA QUIROZ / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Memorando nº 07/2025-DIR - FLMFS/ANEEL que, por entender haver alegações de caráter jurídico e visando obter subsídios

    27/02/2025, 18:00

    Virtual

    Setor privado

    • MARCOS FERREIRA — MARACANAU
    • CAIO CALVACANTE — MARCANAU
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Memorando n. 42/2025-SCE/ANEEL. Consulta formulada pela SCE à Procuradoria Federal junto à ANEEL acerca da outorga da UTE Santa Cruz.

    27/02/2025, 13:00

    Virtual

    Setor privado

    • CAMILA — ELETROBRAS
    • PEDRO JULIAO — ELETROBRAS
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA ARAGAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Questão relacionada à doação/comodato/concessão de uso onerosa de linha de transmissão construída com recursos públicos da UFPB.

    26/02/2025, 19:00

    Virtual

    Setor privado

    • ANDREIA ANDRADE — AGU
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARCELO ESCALANGTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Recurso Administrativo interposto pela ABRATE em face do Despacho ANEEL n.º 3.599/2024.

    26/02/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • GERALDO PONTELO — ABRATE
    • FILIPED — ABRATE
    • WAGNER RINALDI — ABRATE
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BARBARA BIANCA SENA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - 6ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    25/02/2025, 12:30

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Reunião com a ANEEL para tratar do processo de prorrogação das concessões

    20/02/2025, 21:00

    Virtual

    Setor privado

    • AUGUSTO MIRANDA DE PAZ JUNIOR — EQUATORIAL ENERGIA
    • ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA — LIGHT
    • RICARDO PEREZ BOTELHO — ENERGISA
    • LUIZ FELIPE FALCONE DE SOUZA — EDP
    • RICARDO BRANDÃO — ABRADEE
    • MARCOS MADUREIRA — ABRADEE
    • RODRIGO SANTANA — ENERGISA
    • JOÃO MARQUES DA CRUZ — EDP
    • BRENO FERNANDES LOBO NOGUEIRA — NEOENERGIA
    • FABIANO DA ROSA CARVALHO — NEOENERGIA
    • ANTONIO SCALA — ENEL
    • THIAGO LÓES — ABRADEE
    • ANNA PAULA HIOTTE PACHECO — ENEL
    • EDUARDO CAPELASTEGUI SAIZ — NEOENERGIA
    • JAIRO EDUARDO DE BARROS ALVARES — CPFL
    • SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO — NEOENERGIA
    • FELIPE TENORIO VICENTE — LIGHT
    • HUGO LAMIN — ENEL
    17 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARMEN SILVIA SANCHES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LARISSA MAMED BOMFIM BRANDINI — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDA ARGOLO DANTAS / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Serviço de distribuição de energia elétrica no estado do Amazonas

    20/02/2025, 20:00

    Tribunal de Contas da União - TCU - SAFS, Quadra 04, Lote 01, Edifico Sede

    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALEXANDRE GONCALVES FILHO — AUDITOR (A)-CHEFE ADJUNTO (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Patrus Ayres Pimenta / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Alexandre Figueiredo / Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - SecexEnergia / Tribunal de Contas da União
    • Marcelo Leite Freire / Auditor-Chefe / Tribunal de Contas da União
  • Reunião

    Reunião - MEZ - Termos de Intimação lavrados pela SFT com o objetivo de cientificar a Mez 6,7,8,9 e 10

    20/02/2025, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

    Setor privado

    • WEBERSON EDUARDO GUIOTO ABREU — MEZ
    • MAURICIO ERNESTO GRANDJEAN ZARZUR — MEZ ENERGIA
    • MARCOS — MEZ ENERGIA
    • GUILHERME PEREIRA BAGGIO — BAGGIO ADVOGADOS
    6 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Consulta Pública 27/2024 - aprimoramento da minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica com vistas à prorrogação das concessões.

    20/02/2025, 18:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • LUIS FALCONE — EDP
    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Custos e benefícios da MMGD

    19/02/2025, 18:20

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Carlos Alexandre Frosini Evangelista — Presidente - ABGD
    • Raquel Cunha de Assis Rocha — Diretora e Especialista Regulatória - ABGD
    • Thais Gomes Machado — Consultora - ABGD
    • Noemi Araújo Lopes — Relações Institucionais e Governamentais - ABGD
    • Ana Carla Gomes Petti — Conselheira - ABGD
    • Christino Aureo da Silva — Conselheiro - ABGD
    • Dorel Soares Ramos — Professor - USP
    • Roberto Castro — Consultor - MRTS
    • Jose Wanderlei Maragon Lima — Diretor - MC&E
    15 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI — CHEFE DE GABINETE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Denis Perez Jannuzzi / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Davi Rabelo Viana Leite / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - 5ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    18/02/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    7 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Viagem

    Viagem - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

    18/02/2025
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional

    17/02/2025, 18:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Reginaldo Almeida de Medeiros — Presidente - RAD ENERGIA
    • Matheus Lobo Leite Ferreira — Analista de Mercado - RAD ENERGIA
    • Amanda Almeida Ferreira — Analista Regulatória - RAD ENERGIA
    • Eduardo Rossetti Lopes — Diretor Comercial - BBCE
    7 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - referente aos Pedidos de Reconsideração interpostos pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia –

    14/02/2025, 20:00

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • LUIZ EDURADO — WALD
    • RAFAEL JANIQUEZ — WALD
    • TIAGO — RGE CONSULTORIA
    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Prorrogação de concessões de distribuições

    13/02/2025, 19:30

    Virtual

    Setor privado

    • RODRIGO — ENERGISA
    • FERNANDA ROCHA — ENERGISA
    2 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - tratar do recurso no processo de regulamentação do ERCAP que foi enviado à ANEEL 5.2 Interesse do particular ou do representado em relação ao assunto: Regulamentação o ERCAP

    13/02/2025, 18:30

    procuradoria federal - ANEEL

    Setor privado

    • LIS RISSO — ABRACE
    • ALINE — ABRACE
    • JESSICA — ABRACE
    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CID ARRUDA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • MARCELO ESCALANTE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - ANEEL e ABSOLAR - Constrained-off

    13/02/2025, 17:30

    ANEEL - Sala 01 Diretoria

    Setor privado

    • Rodrigo Lopes Sauaia - Presidente-Executivo — ABSOLAR
    • Isabella Sene - Especialista Técnico e Regulatório — ABSOLAR
    • Guilherme Alvarenga Cardozo - Analista Sênior de RIG — ABSOLAR
    8 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Recurso impetrado pelos agentes de decisão que denegou pedidos de outorga.

    13/02/2025, 14:00

    ANEEL - Sala 01 Diretoria

    Setor privado

    • João Matheus Catta Preta - advogado — NEW ENERGIES/SOLAR NEWEN BAHIA/SOLAR IRAPURU.....
    • Luís Augusto Catta Preta - advogado — NEW ENERGIES/SOLAR NEWEN BAHIA/SOLAR IRAPURU.....
    5 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Tito Angelo Lobão Cruz / Especialista em Regulação / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Recurso interposto pela APINE em face do item “i” do Despacho n. 3.625/2024-STR/ANEEL

    12/02/2025, 20:30

    Virtual

    Setor privado

    • CAMILA ALVES — JULIA COELHO ADV
    • PEDRO — APINE
    3 agentes públicos
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PEDRO HENRIQUE / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
    • BRUNO BEGER UCHOA / PROCURADOR FEDERAL / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Reunião Institucional - ANEEL e Eletrobras

    12/02/2025, 19:00

    ANEEL - Plenária

    Setor privado

    • Ivan de Souza Monteiro — Eletrobras
    • Rodrigo Limp do Nascimento — Eletrobras
    • Vicente Falconi Campos — Eletrobras
    • Juliano de Carvalho Dantas — Eletrobras
    • Filipe Dias de Oliveira — Eletrobras
    • Antonio Varejão de Godoy — Eletrobras
    • Robson Pinheiro Rodrigues de Campos — Eletrobras
    27 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDREA CAMPOS REIS — CORREGEDOR(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ELVIRA JUSTINO DE FARIAS STROSCHEIN — CHEFE DE GABINETE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • PAULO LUCIANO DE CARVALHO — SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENAN SILVA DO NASCIMENTO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS — AUDITOR (A)-CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LIVIA MARIA DE REZENDE RAGGI / Chefe de Gabinete Adjunta / ANEEL
    • Nádia Maki / Assessora / ANEEL
    • André Meister / Gerente / ANEEL
    • Francisco Faé / Assessor / ANEEL
    • Paola Bembom / Gerente / ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Investimentos da EDP nas suas áreas de concessão.

    12/02/2025, 18:20

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • João Manuel Veríssimo Marques da Cruz — CEO - EDP
    • Nuno Motta Veiga Rabelo de Sousa — CMO - EDP
    • Luiz Felipe Falcone de Souza — Diretor de Regulação - EDP
    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Jaqueline Godoy / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Antoni0 Francisco Pereira Lima Filho / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - 4ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2025

    11/02/2025, 12:00

    Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF - Mini Auditório

    6 agentes públicos
    • DANIEL CARDOSO DANNA — SECRETÁRIO(A)-GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RICARDO LAVORATO TILI — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
  • Reunião

    Reunião - Ampliação de capacidade instalada das UHEs

    06/02/2025, 18:30

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Rui Guilherme Altieri Silva — Diretor Presidente - APINE
    • Aldo de Jesus Pessanha — Diretor de Regulação da Geração - ENEL
    • André Luiz Fonseca Barbosa — Gerente de Regulação - NEOENERGIA
    • Leandro César Xavier de Carvalho — Suplente do Conselho de Administração - ENGIE
    • Vitor Hugo Lazzareschi — Conselheiro de Administração - CTG
    11 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Paola Bembom Garcia Torres / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Cynthia Mendonça Moreira / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Felipe Gabriel Guimarães de Sousa / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - ANEEL, ONS e Geradores Eólicos: Operação do sistema elétrico - Corte de geração

    06/02/2025, 17:00

    ANEEL - Plenária

    Setor privado

    • FABIO ROGERIO ZANFELICE – PRESIDENTE — AUREN
    • GUSTAVO ESTRELLA – CEO — CPFL ENERGIA
    • LIU GONÇALVES DE AQUINO – PRESIDENTE — ECHOENERGIA
    • ADRIANA WALTRICK DOS SANTOS – PRESIDENTE — SPIC
    • CARLOS LONGO CARDOSO DIAS - DIRETOR REGULAÇÃO — SPIC
    • ELISA BASTOS SILVA – DIRETORA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS — ONS
    • ELUSA MOREIRA BARROSO – ASSESSORA DO DIRETOR — ONS
    • SETSUKO EUGENIA KODAMA DE SOUZA – ASSESSORA — ONS
    • BERNARDO VIEIRA BEZERRA – DIRETOR — SERENA
    • AMAURY RAINHO NETO – DIRETOR DE ASSET MANAGEMENT — VOLTALIA
    23 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • BENNY DA CRUZ MOURA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CRISTIANO RIBEIRO ROCHA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • FELIPE ALVES CALABRIA — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • JULIO CESAR REZENDE FERRAZ — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LUDIMILA LIMA DA SILVA — DIRETORA SUBSTITUTA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RAFAEL ERVILHA CAETANO — GERENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • VITOR CORREIA LIMA FRANCA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Felipe Maruff Dib / Assessor / ANEEL
    • Bruno Goulart de Freitas Machado / Especialista em Regulação / ANEEL
    • Mariana Sampaio Gontijo Vaz / Especialista em Regulação / ANEEL
    • Patrícia Núbia Takei / Especialista Reg / ANEEL
    • Paola Bembom Garcia Torres / Gerente / ANEEL
    • Otávio Rodrigues Vaz / Gerente / ANEEL
    • Renato Abdalla / Gerente / STD- ANEEL
  • Reunião

    Reunião - Apresentação dos principais aspectos da Contribuição ABRADEE à CP 27/ 2024 - Prorrogação de concessão

    05/02/2025, 20:15

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Marcos Aurélio Madureira da SIlva — Presidente - ABRADEE
    • Lucas Malheiros Nunes — Assessor - ABRADEE
    • Felipe Starling — Diretor Institucional - ABRADEE
    • Thiago Loes — Gerente Jurídico - ABRADEE
    • Ana Carolina Silva — Assessora - ABRADEE
    • Ricardo Brandão — Diretor Executivo de Regulação - ABRADEE
    • Luiz Falcone — Diretor - EDP
    • Livia Nicotra — Especialista - EDP
    • Solange Maria Pinto Ribeiro — Vice Presidente - NEOENERGIA
    • Fabiano da Rosa Carvalho — Diretor de Regulação - NEOENERGIA
    • Eduardo Capelastegui — Presidente - NEOENERGIA
    • Enio da Cunha Leal — Superintendente - EQUATORIAL
    • Fernando Cézar Maia — Vice Presidente - ENERGISA
    • Rodrigo Santana — Diretor - ENERGISA
    • Anna Paula Pacheco — Diretora - ENEL
    • Gilvar F. da Silva — Gerente - ENERGISA
    • Thais Morais Abadio — Assessora - LIGHT
    • Paulo Gabardo — Consultor - I4
    • Halisson Rodrigues da Costa — Consultor - I4
    • Saul Tourinho Leal — Advogado - TLDA
    • Martha Rosso Leonardi — Advogada - LTDA
    18 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • GIACOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Livia Maria de Rezende Raggi / Chefe de Gabinete Adjunta / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Davi Rabelo Viana Leite / Assessor de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Nadia Maki / Assessora de Diretoria / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Pedro Mello Lombardi / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Renato Eduardo Farias de Sousa / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Flávia Lis Pederneiras / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • Ademilton Braz Barnabé / Especialista em Regulação / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - Realizações 2024 e Desafios principais para o ano de 2025.

    05/02/2025, 19:00

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Setor privado

    • Eduardo Capelastegui — Presidente - Neoenergia
    • Solange Maria Pinto Ribeiro — Vice-Presidente - Neoenergia
    • Fabiano da Rosa Carvalho — Diretor de Regulação - Neoenergia
    12 agentes públicos
    • SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO — DIRETOR(A) GERAL (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ALESSANDRO D AFONSECA CANTARINO — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANDRE RUELLI — SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES — SUPERINTENDENTE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR — SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • IVO SECHI NAZARENO — SECRETÁRIO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEANDRO CAIXETA MOREIRA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES — SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE LEILÕES (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • Paola Bembom Garcia Torres / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
    • André Meister / Gerente / Agência Nacional de Energia Elétrica
  • Reunião

    Reunião - ENERGISA - Prorrogação de concessões de distribuição CP 32/24 – Resiliência do Sistema a Eventos Climáticos Extremos

    05/02/2025, 18:15

    Virtual

    Setor privado

    • RODRIGO SANTANA — ENERGISA
    • GILVAR FRANCISCO DA SILVA — ENERGISA
    9 agentes públicos
    • AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA — DIRETOR (A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • ANA CLAUDIA CIRINO DOS SANTOS — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • EDUARDO ESTEVAO FERREIRA RAMALHO — SUBPROCURADOR (A) - CHEFE (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • LEONARDO MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL — SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NARA RUBIA DE SOUZA — ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DA DIRETORIA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO(A) (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • THAIS BARBOSA COELHO — SUPERINTENDENTE ADJUNTO (A) DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA (Agência Nacional de Energia Elétrica)
    • NADIA MAKI / ASSESSORA DA DIRETORIA / ANEEL