Processo SEI 27100.000378/1987-01 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião OrdináriaItem 17
29/04/2025Outorga - Concessão | Resolução Autorizativa nº 16140
Extinção, a pedido, da concessão para explorar o aproveitamento do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santa Cruz, outorgada ao Sr. Nelson Ricardo da Cruz, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) extinguir a outorga de concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Santa Cruz- e (ii) dispensar a reversão dos bens vinculados a essa autorização.
Deliberado
14ª Reunião OrdináriaItem 17
29/04/2025Outorga - Concessão | Resolução Autorizativa nº 16140
Extinção, a pedido, da concessão para explorar o aproveitamento do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santa Cruz, outorgada ao Sr. Nelson Ricardo da Cruz, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) extinguir a outorga de concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Santa Cruz- e (ii) dispensar a reversão dos bens vinculados a essa autorização.
Deliberado