Processo SEI 48100.000004/1994-86 na ANEEL

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da PCH Mello, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MG.001454-0.01, autorizada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.470.533/0001-47, por meio da Portaria DNAEE nº 3 de 18 de janeiro de 1995, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 ao art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Regulação | Resolução Homologatória nº 3586

Reprocessamento dos cálculos do prazo de extensão da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Resolução Normativa nº 1.035/2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o prazo de 117 (cento e dezessete) dias adicionais de extensão da outorga referente à repactuação do risco hidrológico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da aplicação do art. 19 da Lei nº 13.360/2016 e do § 12 do art. 26 da Lei nº 9.427/1996- e (ii) encaminhar o processo para a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE para instrução processual com vistas ao ajuste do prazo de vigência da outorga de autorização da PCH Mello.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Outros | Resolução Autorizativa nº 16607

Requerimento Administrativo protocolado pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. com vistas ao ajuste do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o pleito de ajuste do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, nos termos da Lei nº 14.120/2021, que passará a vigorar até 30 de outubro de 2027- e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o recálculo do prazo de extensão do GSF.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

Deliberado

Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

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Pedido de Reconsideração | Despacho nº 2341

Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda. em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e declarar a perda superveniente de objeto do Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Rio Novo Energias Renováveis Ltda., em face do Despacho nº 744/2024, que recomendou ao Ministério de Minas e Energia – MME a prorrogação do prazo da outorga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mello, outorgada à Rio Novo Energias Renováveis Ltda., nos termos do art. 2º da Lei nº 12.783/2013, e deu outras providências.

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