Processo SEI 48100.003888/1995-21 na ANEEL
Deliberado em 13 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
28ª Reunião OrdináriaItem 22
05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
Deliberado
28ª Reunião OrdináriaItem 22
05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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28ª Reunião OrdináriaItem 22
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Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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28ª Reunião OrdináriaItem 22
05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica â UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no municÃpio de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica â UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no municÃpio de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica â UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no municÃpio de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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05/08/2025Revogação de outorga | Resolução Autorizativa nº 16.348
Prorrogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica â UTE Cuiabá, outorgada à J&F Investimentos S.A. e localizada no municÃpio de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar, até 14 de janeiro de 2063, a autorização conferida à J&F Investimentos S.A. para explorar a UTE Cuiabá. O Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva declarou sua suspeição em deliberar neste processo, nos termos do artigo 26 da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015). *Este item foi retificado na 29ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 12/08/2025.
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