Processo SEI 48500.000591/2026-58 na ANEEL
Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
4ª Reunião OrdináriaItem 41
24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 41
24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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4ª Reunião OrdináriaItem 41
24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfície de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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24/02/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16627
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Pernambuco, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 10.980,71 m² necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Ponte dos Carvalhos, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
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