Processo SEI 48500.001302/2023-95 na ANEEL
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Alteração de características técnicas
Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no município de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022.
11ª Reunião OrdináriaItem 20
02/06/2026Alteração de características técnicas | Resolução Autorizativa nº 16690
Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no município de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar as alterações de características técnicas das UTEs Azulão II e Azulão IV, com a consequente unificação das outorgas em um único empreendimento, nos termos propostos pelo agente- (ii) autorizar a consolidação dos Contratos de Energia de Reserva vinculados aos empreendimentos, preservadas as obrigações contratuais originalmente pactuadas e vinculada à revisão da garantia física que respalde a operação- e (iii) determinar que a Secretaria-Geral SGE encaminhe ao Ministério de Minas e Energia MME, para conhecimento, a presente decisão, acompanhada do voto e de seus anexos, em razão da motivação adotada e dos contornos nela delimitados.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 20
02/06/2026Alteração de características técnicas | Resolução Autorizativa nº 16690
Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no município de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar as alterações de características técnicas das UTEs Azulão II e Azulão IV, com a consequente unificação das outorgas em um único empreendimento, nos termos propostos pelo agente- (ii) autorizar a consolidação dos Contratos de Energia de Reserva vinculados aos empreendimentos, preservadas as obrigações contratuais originalmente pactuadas e vinculada à revisão da garantia física que respalde a operação- e (iii) determinar que a Secretaria-Geral SGE encaminhe ao Ministério de Minas e Energia MME, para conhecimento, a presente decisão, acompanhada do voto e de seus anexos, em razão da motivação adotada e dos contornos nela delimitados.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 20
02/06/2026Alteração de características técnicas | Resolução Autorizativa nº 16690
Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no município de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar as alterações de características técnicas das UTEs Azulão II e Azulão IV, com a consequente unificação das outorgas em um único empreendimento, nos termos propostos pelo agente- (ii) autorizar a consolidação dos Contratos de Energia de Reserva vinculados aos empreendimentos, preservadas as obrigações contratuais originalmente pactuadas e vinculada à revisão da garantia física que respalde a operação- e (iii) determinar que a Secretaria-Geral SGE encaminhe ao Ministério de Minas e Energia MME, para conhecimento, a presente decisão, acompanhada do voto e de seus anexos, em razão da motivação adotada e dos contornos nela delimitados.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 20
02/06/2026Alteração de caracterÃsticas técnicas | Resolução Autorizativa nº 16690
Alteração de caracterÃsticas técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas â UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no municÃpio de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar as alterações de caracterÃsticas técnicas das UTEs Azulão II e Azulão IV, com a consequente unificação das outorgas em um único empreendimento, nos termos propostos pelo agente- (ii) autorizar a consolidação dos Contratos de Energia de Reserva vinculados aos empreendimentos, preservadas as obrigações contratuais originalmente pactuadas e vinculada à revisão da garantia fÃsica que respalde a operação- e (iii) determinar que a Secretaria-Geral â SGE encaminhe ao Ministério de Minas e Energia â MME, para conhecimento, a presente decisão, acompanhada do voto e de seus anexos, em razão da motivação adotada e dos contornos nela delimitados.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 20
02/06/2026Alteração de caracterÃsticas técnicas | Resolução Autorizativa nº 16690
Alteração de caracterÃsticas técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas â UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no municÃpio de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar as alterações de caracterÃsticas técnicas das UTEs Azulão II e Azulão IV, com a consequente unificação das outorgas em um único empreendimento, nos termos propostos pelo agente- (ii) autorizar a consolidação dos Contratos de Energia de Reserva vinculados aos empreendimentos, preservadas as obrigações contratuais originalmente pactuadas e vinculada à revisão da garantia fÃsica que respalde a operação- e (iii) determinar que a Secretaria-Geral â SGE encaminhe ao Ministério de Minas e Energia â MME, para conhecimento, a presente decisão, acompanhada do voto e de seus anexos, em razão da motivação adotada e dos contornos nela delimitados.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 20
02/06/2026Alteração de caracterÃsticas técnicas | Resolução Autorizativa nº 16690
Alteração de caracterÃsticas técnicas das Centrais Geradoras Termelétricas â UTEs Azulão II e Azulão IV, outorgadas à Sparta 300 SPE S.A., localizadas no municÃpio de Silves, estado do Amazonas, com a consequente unificação das outorgas e dos contratos decorrentes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar as alterações de caracterÃsticas técnicas das UTEs Azulão II e Azulão IV, com a consequente unificação das outorgas em um único empreendimento, nos termos propostos pelo agente- (ii) autorizar a consolidação dos Contratos de Energia de Reserva vinculados aos empreendimentos, preservadas as obrigações contratuais originalmente pactuadas e vinculada à revisão da garantia fÃsica que respalde a operação- e (iii) determinar que a Secretaria-Geral â SGE encaminhe ao Ministério de Minas e Energia â MME, para conhecimento, a presente decisão, acompanhada do voto e de seus anexos, em razão da motivação adotada e dos contornos nela delimitados.
Deliberado