Processo SEI 48500.001408/2023-99 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
32ª Reunião OrdináriaItem 38
02/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16422
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Delmiro Gouveia Olho DÁgua das Flores, na Subestação Piranhas, localizada no município de Piranhas, estado de Alagoas. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra de 15 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Delmiro Gouveia Olho DÁgua das Flores, na Subestação Piranhas, circuito duplo, 69 kV, com aproximadamente 8 km de extensão, que interligará a Linha de Distribuição Delmiro Gouveia Olho DÁgua das Flores à Subestação Piranhas, localizada no município de Piranhas, estado de Alagoas.
Deliberado
32ª Reunião OrdináriaItem 38
02/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16422
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Delmiro Gouveia Olho DÁgua das Flores, na Subestação Piranhas, localizada no município de Piranhas, estado de Alagoas. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra de 15 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Delmiro Gouveia Olho DÁgua das Flores, na Subestação Piranhas, circuito duplo, 69 kV, com aproximadamente 8 km de extensão, que interligará a Linha de Distribuição Delmiro Gouveia Olho DÁgua das Flores à Subestação Piranhas, localizada no município de Piranhas, estado de Alagoas.
Deliberado
32ª Reunião OrdináriaItem 38
02/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16422
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Delmiro Gouveia â Olho DâÃgua das Flores, na Subestação Piranhas, localizada no municÃpio de Piranhas, estado de Alagoas. Decisão:  A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra de 15 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Delmiro Gouveia â Olho DâÃgua das Flores, na Subestação Piranhas, circuito duplo, 69 kV, com aproximadamente 8 km de extensão, que interligará a Linha de Distribuição Delmiro Gouveia â Olho DâÃgua das Flores à Subestação Piranhas, localizada no municÃpio de Piranhas, estado de Alagoas.Â
Deliberado
32ª Reunião OrdináriaItem 38
02/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16422
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Delmiro Gouveia â Olho DâÃgua das Flores, na Subestação Piranhas, localizada no municÃpio de Piranhas, estado de Alagoas. Decisão:  A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 14.225/2023, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra de 15 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Delmiro Gouveia â Olho DâÃgua das Flores, na Subestação Piranhas, circuito duplo, 69 kV, com aproximadamente 8 km de extensão, que interligará a Linha de Distribuição Delmiro Gouveia â Olho DâÃgua das Flores à Subestação Piranhas, localizada no municÃpio de Piranhas, estado de Alagoas.Â
Deliberado