Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.001475/2026-56 na ANEEL

Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 12

    02/06/2026

    Outros

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina.

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 21

    02/06/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16692

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.

    Deliberado

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 21

    02/06/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16692

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.

    Deliberado

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 21

    02/06/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16692

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.

    Deliberado

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 21

    02/06/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16692

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.

    Deliberado

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 21

    02/06/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16692

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.

    Deliberado

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 21

    02/06/2026

    Outros | Resolução Autorizativa nº 16692

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.

    Deliberado