Processo SEI 48500.001475/2026-56 na ANEEL
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião OrdináriaItem 12
02/06/2026Outros
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina.
11ª Reunião OrdináriaItem 21
02/06/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16692
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 21
02/06/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16692
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 21
02/06/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16692
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizadas no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfície de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Nova Erechim, localizada no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 21
02/06/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16692
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Nova Erechim, localizadas no municÃpio de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfÃcie de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Nova Erechim, localizada no municÃpio de ParaÃso do Norte, estado do Paraná.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 21
02/06/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16692
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Nova Erechim, localizadas no municÃpio de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfÃcie de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Nova Erechim, localizada no municÃpio de ParaÃso do Norte, estado do Paraná.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 21
02/06/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16692
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Nova Erechim, localizadas no municÃpio de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RIU Chapecó Energia S.A., as áreas de terra complementares que perfazem superfÃcie de 190,3007 ha (cento e noventa hectares, trinta ares e sete centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Nova Erechim, localizada no municÃpio de ParaÃso do Norte, estado do Paraná.
Deliberado