Processo SEI 48500.001507/2002-84 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
1ª Reunião ExtraordináriaItem 7
16/09/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16494
Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu dar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 7
16/09/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16494
Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu dar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 7
16/09/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16494
Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu dar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 7
16/09/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16494
Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu dar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 7
16/09/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16494
Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu dar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 7
16/09/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16494
Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu dar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Piedade Usina Geradora S.A. com vistas ao ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Piedade, em decorrência da Lei nº 14.120/2021.
Deliberado