Processo SEI 48500.001772/2024-30 na ANEEL
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
4ª Reunião ExtraordináriaItem 6
31/03/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1141
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica â SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica â UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica â SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica â UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS, mantendo-se a penalidade de multa aplicada.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 6
31/03/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1141
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica â SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica â UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica â SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica â UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS, mantendo-se a penalidade de multa aplicada.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 6
31/03/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1141
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, mantendo-se a penalidade de multa aplicada.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 6
31/03/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1141
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, mantendo-se a penalidade de multa aplicada.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 6
31/03/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1141
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, mantendo-se a penalidade de multa aplicada.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 6
31/03/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1141
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica â SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica â UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica â SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica â UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico â ONS, mantendo-se a penalidade de multa aplicada.
Deliberado
3ª Reunião ExtraordináriaItem 3
17/03/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
3ª Reunião ExtraordináriaItem 3
17/03/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. contra o Auto de Infração nº 56/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica SFT, por meio do qual foi aplicada multa em desfavor da Recorrente, em decorrência do baixo desempenho operacional da Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, quando despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta