Processo SEI 48500.002778/2021-81 na ANEEL
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municípios de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municípios de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municípios de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municípios de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municÃpios de Baixo Guandu, estado do EspÃrito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia â MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Ãnico de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municÃpios de Baixo Guandu, estado do EspÃrito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia â MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Ãnico de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municÃpios de Baixo Guandu, estado do EspÃrito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia â MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Ãnico de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 20
11/11/2025Prorrogação de Concessão | Despacho nº 3354
Prorrogação do prazo da outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, outorgada à Energest S.A., localizada nos municÃpios de Baixo Guandu, estado do EspÃrito Santo, e Aimorés, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia â MME prorrogar, pelo prazo de até 20 anos, a contar de 12 de março de 2027, a concessão de serviço público pra exploração da Usina Hidrelétrica â UHE Mascarenhas, cadastrada sob o Código Ãnico de Empreendimentos de Geração CEG UHE.PH.ES.001432-0.01, outorgada à Energest S.A. nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 9.074/1995.
Deliberado