Processo SEI 48500.003465/2024-93 na ANEEL
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
26ª Reunião OrdináriaItem 45
22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí.
Deliberado
26ª Reunião OrdináriaItem 45
22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí.
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22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí.
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22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauí Níquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauí Níquel Metais São João do Piauí, localizada nos municípios de São João do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira, estado do Piauí.
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22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauà NÃquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauà NÃquel Metais â São João do PiauÃ, localizada nos municÃpios de São João do Piauà e Capitão Gervásio Oliveira, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauà NÃquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauà NÃquel Metais â São João do PiauÃ, localizada nos municÃpios de São João do Piauà e Capitão Gervásio Oliveira, estado do PiauÃ.
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26ª Reunião OrdináriaItem 45
22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauà NÃquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauà NÃquel Metais â São João do PiauÃ, localizada nos municÃpios de São João do Piauà e Capitão Gervásio Oliveira, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauà NÃquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauà NÃquel Metais â São João do PiauÃ, localizada nos municÃpios de São João do Piauà e Capitão Gervásio Oliveira, estado do PiauÃ.
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26ª Reunião OrdináriaItem 45
22/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16302
Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauà NÃquel Metais S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauà NÃquel Metais â São João do PiauÃ, localizada nos municÃpios de São João do Piauà e Capitão Gervásio Oliveira, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.631/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Piauà NÃquel Metais S.A, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Piauà NÃquel Metais â São João do PiauÃ, localizada nos municÃpios de São João do Piauà e Capitão Gervásio Oliveira, estado do PiauÃ.
Deliberado