Processo SEI 48500.003475/2024-29 na ANEEL

Outros | Resolução Autorizativa nº 16731

Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., em decorrência da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2024, Contrato de Concessão nº 15/2016. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., titular do Contrato de Concessão nº 15/2016, a realizar o Reforço com o estabelecimento das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP- e (ii) estabelecer os cronogramas de execução. A Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos do art. 42 da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Deliberado

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Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., em decorrência da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2024, Contrato de Concessão nº 15/2016. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., titular do Contrato de Concessão nº 15/2016, a realizar o Reforço com o estabelecimento das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP- e (ii) estabelecer os cronogramas de execução. A Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos do art. 42 da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Deliberado

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Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., em decorrência da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2024, Contrato de Concessão nº 15/2016. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., titular do Contrato de Concessão nº 15/2016, a realizar o Reforço com o estabelecimento das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP- e (ii) estabelecer os cronogramas de execução. A Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos do art. 42 da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Deliberado

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Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., em decorrência da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2024, Contrato de Concessão nº 15/2016. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., titular do Contrato de Concessão nº 15/2016, a realizar o Reforço com o estabelecimento das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP- e (ii) estabelecer os cronogramas de execução. A Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos do art. 42 da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Deliberado

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Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., em decorrência da 1ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2024, Contrato de Concessão nº 15/2016. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Empresa Diamantina de Transmissão de Energia S.A., titular do Contrato de Concessão nº 15/2016, a realizar o Reforço com o estabelecimento das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP- e (ii) estabelecer os cronogramas de execução. A Diretora-Relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos do art. 42 da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).

Deliberado