Processo SEI 48500.003638/2024-73 na ANEEL
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
Deliberado
3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
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3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
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3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
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3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
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3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
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28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alínea e do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
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3ª Reunião ExtraordináriaItem 14
28/10/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 3205
Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro â MetrôRio com vistas à incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto e consequentemente arquivar o presente processo, que trata do Requerimento Administrativo protocolado pela Metrô do Rio de Janeiro â MetrôRio para incorporação, operação e manutenção de rede particular pela Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, do art. 69 da Norma de Organização ANEEL nº 001 e da alÃnea âeâ do § 1º do art. 28 da Norma de Organização ANEEL nº 56, em face de o objeto da decisão restar prejudicado por fato superveniente, qual seja, a assinatura de termo de acordo entre a MetrôRio e a Light Serviços de Eletricidade S.A.
Deliberado