Processo SEI 48500.003725/2013-78 na ANEEL
Deliberado em 21 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
3ª Reunião OrdináriaItem 7
10/02/2026Classificação de Migração | Resolução Normativa nº 1151
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o novo normativo que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
Deliberado
3ª Reunião OrdináriaItem 7
10/02/2026Classificação de Migração | Resolução Normativa nº 1151
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o novo normativo que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
Deliberado
3ª Reunião OrdináriaItem 7
10/02/2026Classificação de Migração | Resolução Normativa nº 1151
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o novo normativo que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
Deliberado
3ª Reunião OrdináriaItem 7
10/02/2026Classificação de Migração | Resolução Normativa nº 1151
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o novo normativo que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
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41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
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41ª Reunião OrdináriaItem 2
09/12/2025Classificação de Migração
Resultado da Consulta Pública nº 10/2024, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta