Processo SEI 48500.003893/2025-05 na ANEEL
Deliberado em 15 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
Deliberado
31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
Deliberado
31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
Deliberado
31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
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31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
Deliberado
31ª Reunião OrdináriaItem 8
26/08/2025Reajuste Tarifário - Concessionárias | Resolução Homologatória nº 3.515
Reajuste Tarifário Anual das concessionárias menores que 700 GWh com aniversário em agosto. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Ãndice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Cooperativa Aliança â Cooperaliança, da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. â Dcelt- da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. â Eflul- e da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. â João Cesa, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2025, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores conforme constam da Tabela: (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição â TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica â TE aplicáveis aos consumidores e usuários das concessionárias- (iii) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético â CDE a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária.
Deliberado