Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.003955/2024-90 na ANEEL

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 5ª Reunião OrdináriaItem 19

    10/03/2026

    Outros | Despacho nº 808

    Termo de Intimação nº 12/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, referente às obrigações da Argon Comercializadora de Energias Ltda. quanto ao processo de manutenção de autorização para comercialização de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu manter o Termo de Intimação nº 12/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, referente às obrigações da Argon Comercializadora de Energias Ltda., quanto ao processo de manutenção de autorização para comercialização de energia elétrica, de modo a revogar a outorga da empresa Argon Comercializadora de Energias Ltda, emitida pelo Despacho nº 1.736/2015.

    Deliberado

  • 5ª Reunião OrdináriaItem 19

    10/03/2026

    Outros | Despacho nº 808

    Termo de Intimação nº 12/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, referente às obrigações da Argon Comercializadora de Energias Ltda. quanto ao processo de manutenção de autorização para comercialização de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu manter o Termo de Intimação nº 12/2025, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, referente às obrigações da Argon Comercializadora de Energias Ltda., quanto ao processo de manutenção de autorização para comercialização de energia elétrica, de modo a revogar a outorga da empresa Argon Comercializadora de Energias Ltda, emitida pelo Despacho nº 1.736/2015.

    Deliberado