Processo SEI 48500.003993/2024-42 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 9
18/08/2026Impugnação CCEE
Pedido de Impugnação apresentado pela Cerâmica Fortijolo Ltda. contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, em sua 1.432ª reunião, referente ao procedimento de desligamento por descumprimento de obrigações.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 12
18/08/2026Impugnação CCEE | Despacho nº 3214
Pedido de Impugnação apresentado pela Cerâmica Fortijolo Ltda. contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, em sua 1.432ª reunião, referente ao procedimento de desligamento por descumprimento de obrigações. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Cerâmica Fortijolo Ltda. contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, em sua 1.432ª reunião, que deliberou pelo desligamento da Interessada.
Deliberado
14ª Reunião ExtraordináriaItem 12
18/08/2026Impugnação CCEE | Despacho nº 3214
Pedido de Impugnação apresentado pela Cerâmica Fortijolo Ltda. contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, em sua 1.432ª reunião, referente ao procedimento de desligamento por descumprimento de obrigações. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Cerâmica Fortijolo Ltda. contra a decisão do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica â CCEE, em sua 1.432ª reunião, que deliberou pelo desligamento da Interessada.
Deliberado