Processo SEI 48500.004032/2024-55 na ANEEL
Deliberado em 12 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Regulação | Resolução Normativa nº 1156
Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia fÃsica de energia elétrica da Usina Termelétrica â UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Regulação | Resolução Normativa nº 1156
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Regulação | Resolução Normativa nº 1156
Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia fÃsica de energia elétrica da Usina Termelétrica â UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Regulação | Resolução Normativa nº 1156
Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia fÃsica de energia elétrica da Usina Termelétrica â UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 3
02/06/2026Regulação
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Regulação | Resolução Normativa nº 1156
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 9
02/06/2026Regulação | Resolução Normativa nº 1156
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir parcialmente o Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A., no sentido de revogar a Resolução Normativa nº 340/2008.
Deliberado
8ª Reunião ExtraordináriaItem 5
26/05/2026Regulação
Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia fÃsica de energia elétrica da Usina Termelétrica â UTE Uruguaiana. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluÃdo na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).Â
Destacado no Circuito Deliberativo
8ª Reunião ExtraordináriaItem 5
26/05/2026Regulação
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluído na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).
Destacado no Circuito Deliberativo
8ª Reunião ExtraordináriaItem 5
26/05/2026Regulação
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluído na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).
Destacado no Circuito Deliberativo
8ª Reunião ExtraordináriaItem 5
26/05/2026Regulação
Requerimento Administrativo protocolado pela Ãmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia fÃsica de energia elétrica da Usina Termelétrica â UTE Uruguaiana. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluÃdo na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).Â
Destacado no Circuito Deliberativo
8ª Reunião ExtraordináriaItem 16
26/05/2026Regulação
Requerimento Administrativo protocolado pela Âmbar Sul Energia S.A. com vistas à revogação da Resolução Normativa nº 340/2008, que alterou o valor da garantia física de energia elétrica da Usina Termelétrica UTE Uruguaiana.