Processo SEI 48500.004092/2002-37 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
5ª Reunião ExtraordináriaItem 14
25/11/2025Outorga - Autorização | Resolução Autorizativa nº 16575
Ajuste do prazo de outorga das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCHs César Filho e Primavera, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o pedido de ajuste do prazo das outorgas de autorização das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCHs César Filho e da PCH Primavera, conforme quadro abaixo: Prazo de vigência das outorgas ajustado Usina CEG Data de Operação Comercial Vigência da Outorga PCH César Filho PCH.PH.RO.031050- 6.01 22/03/2014 21/03/2044 PCH Primavera PCH.PH.RO.028840- 3.01 07/02/2007 06/02/2037 Demais processos do ato: 48500.000316/2012-39
Deliberado
5ª Reunião ExtraordináriaItem 14
25/11/2025Outorga - Autorização | Resolução Autorizativa nº 16575
Ajuste do prazo de outorga das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCHs César Filho e Primavera, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o pedido de ajuste do prazo das outorgas de autorização das Pequenas Centrais Hidrelétricas PCHs César Filho e da PCH Primavera, conforme quadro abaixo: Prazo de vigência das outorgas ajustado Usina CEG Data de Operação Comercial Vigência da Outorga PCH César Filho PCH.PH.RO.031050- 6.01 22/03/2014 21/03/2044 PCH Primavera PCH.PH.RO.028840- 3.01 07/02/2007 06/02/2037 Demais processos do ato: 48500.000316/2012-39
Deliberado
5ª Reunião ExtraordináriaItem 14
25/11/2025Outorga - Autorização | Resolução Autorizativa nº 16575
Ajuste do prazo de outorga das Pequenas Centrais Hidrelétricas â PCHs César Filho e Primavera, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o pedido de ajuste do prazo das outorgas de autorização das Pequenas Centrais Hidrelétricas â PCHs César Filho e da PCH Primavera, conforme quadro abaixo: Prazo de vigência das outorgas ajustado Usina CEG Data de Operação Comercial Vigência da Outorga PCH César Filho PCH.PH.RO.031050- 6.01 22/03/2014 21/03/2044 PCH Primavera PCH.PH.RO.028840- 3.01 07/02/2007 06/02/2037 Demais processos do ato: 48500.000316/2012-39
Deliberado
5ª Reunião ExtraordináriaItem 14
25/11/2025Outorga - Autorização | Resolução Autorizativa nº 16575
Ajuste do prazo de outorga das Pequenas Centrais Hidrelétricas â PCHs César Filho e Primavera, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar o pedido de ajuste do prazo das outorgas de autorização das Pequenas Centrais Hidrelétricas â PCHs César Filho e da PCH Primavera, conforme quadro abaixo: Prazo de vigência das outorgas ajustado Usina CEG Data de Operação Comercial Vigência da Outorga PCH César Filho PCH.PH.RO.031050- 6.01 22/03/2014 21/03/2044 PCH Primavera PCH.PH.RO.028840- 3.01 07/02/2007 06/02/2037 Demais processos do ato: 48500.000316/2012-39
Deliberado