Processo SEI 48500.005295/2025-62 na ANEEL
Deliberado em 17 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado
41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no município de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
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41ª Reunião OrdináriaItem 19
09/12/2025Extinção de concessão | Despacho nº 3674
Extinção, a pedido, da concessão para exploração da Usina Termelétrica UTE â Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu remeter ao Ministério de Minas e Energia â MME o pedido de extinção da concessão da usina termelétrica â UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A., localizada no municÃpio de Figueira, estado do Paraná, recomendando-lhe seu provimento, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 9.187/2017. O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, estava ausente no momento da deliberação deste processo, tendo a deliberação sido presidida pela Diretora-Geral Substituta, Agnes Maria de Aragão da Costa.
Deliberado