Processo SEI 48500.005394/2015-72 na ANEEL
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado
4ª Reunião ExtraordináriaItem 7
11/11/2025Recurso Administrativo | Despacho nº 3332
Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu por não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Wasserland Consultoria Ambiental Ltda. em face do Despacho nº 3.430/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que revogou o registro de adequabilidade do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica â PCH Barbosa Ferraz.
Deliberado