Processo SEI 48500.005737/2023-17 na ANEEL
Deliberado em 11 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 13
19/05/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião em 03/05/2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo â Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo â Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 14
19/05/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 1790
Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo â Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo â ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.
Deliberado