Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.005737/2023-17 na ANEEL

Deliberado em 11 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 13

    19/05/2026

    Recurso Administrativo

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião em 03/05/2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 14

    19/05/2026

    Recurso Administrativo | Despacho nº 1790

    Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo – Enel SP contra decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP referente a ressarcimento por danos elétricos em unidade consumidora na área de concessão da Recorrente. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) manter a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP deliberada na 698ª Reunião, em 3 de maio de 2023- e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de até 15 (quinze) dias após a sua publicação.

    Deliberado