Processo SEI 48500.006532/2023-41 na ANEEL
Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia.
Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia.
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia.
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia.
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 35
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16619
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH São Paulo do Pimenta Bueno, localizada nos municÃpios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Â
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