Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.006808/2025-52 na ANEEL

Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • Impugnação CCEE

    Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia.

  • Impugnação CCEE | Despacho nº 1919

    Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia- e (ii) negar provimento ao pedido para parcelamento ou compensação dos débitos associados à penalidade por insuficiência de lastro.

    Deliberado

  • Impugnação CCEE | Despacho nº 1919

    Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia- e (ii) negar provimento ao pedido para parcelamento ou compensação dos débitos associados à penalidade por insuficiência de lastro.

    Deliberado

  • Impugnação CCEE | Despacho nº 1919

    Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia- e (ii) negar provimento ao pedido para parcelamento ou compensação dos débitos associados à penalidade por insuficiência de lastro.

    Deliberado

  • Impugnação CCEE | Despacho nº 1919

    Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação apresentado pela Boven Comercializadora Varejista de Energia Ltda. – Dynamo Energia contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.443ª reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia- e (ii) negar provimento ao pedido para parcelamento ou compensação dos débitos associados à penalidade por insuficiência de lastro.

    Deliberado