Processo SEI 48500.007163/2025-75 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião OrdináriaItem 22
08/04/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 1017
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelas empresas Rio Alto UFV STL VI SPE S.A. Santa Luzia VI, Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A. Santa Luzia VIII, Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A. Santa Luzia XVIII, Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A. Santa Luzia XIX, Rio Alto UFV STL XX SPE S.A. Santa Luzia XX com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer do pedido de Medida Cautelar interposto por Rio Alto UFV STL VI SPE S.A., Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A., e Rio Alto UFV STL XX SPE S.A., com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, em razão da perda de seu objeto.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
08/04/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 1017
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelas empresas Rio Alto UFV STL VI SPE S.A. Santa Luzia VI, Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A. Santa Luzia VIII, Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A. Santa Luzia XVIII, Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A. Santa Luzia XIX, Rio Alto UFV STL XX SPE S.A. Santa Luzia XX com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer do pedido de Medida Cautelar interposto por Rio Alto UFV STL VI SPE S.A., Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A., e Rio Alto UFV STL XX SPE S.A., com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, em razão da perda de seu objeto.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
08/04/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 1017
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelas empresas Rio Alto UFV STL VI SPE S.A. Santa Luzia VI, Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A. Santa Luzia VIII, Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A. Santa Luzia XVIII, Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A. Santa Luzia XIX, Rio Alto UFV STL XX SPE S.A. Santa Luzia XX com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer do pedido de Medida Cautelar interposto por Rio Alto UFV STL VI SPE S.A., Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A., e Rio Alto UFV STL XX SPE S.A., com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, em razão da perda de seu objeto.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
08/04/2025Requerimento Administrativo | Despacho nº 1017
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelas empresas Rio Alto UFV STL VI SPE S.A. Santa Luzia VI, Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A. Santa Luzia VIII, Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A. Santa Luzia XVIII, Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A. Santa Luzia XIX, Rio Alto UFV STL XX SPE S.A. Santa Luzia XX com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer do pedido de Medida Cautelar interposto por Rio Alto UFV STL VI SPE S.A., Rio Alto UFV STL VIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XVIII SPE S.A., Rio Alto UFV STL XIX SPE S.A., e Rio Alto UFV STL XX SPE S.A., com vistas a suspender os processos de desligamento das Requerentes em trâmite na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE, em razão da perda de seu objeto.
Deliberado