Processo SEI 48500.007178/2026-14 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
12ª Reunião OrdináriaItem 21
16/06/2026Outorga - Autorização
Prorrogação do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica PCH Verde 02 Baixo, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.111/2009. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar a vigência da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica PCH Verde 02 Baixo até 31 de dezembro de 2054.
12ª Reunião OrdináriaItem 19
16/06/2026Outorga - Autorização | Resolução Autorizativa nº 16702
Prorrogação do prazo da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Verde 02 Baixo, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.111/2009. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu prorrogar a vigência da outorga de autorização da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Verde 02 Baixo até 31 de dezembro de 2054.
Deliberado