Processo SEI 48500.007854/2026-50 na ANEEL
Deliberado em 35 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
15ª Reunião OrdináriaItem 30
28/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2798
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) declarar extinto o Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I- e (ii) determinar o arquivamento dos autos.
Deliberado
15ª Reunião OrdináriaItem 30
28/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2798
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) declarar extinto o Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I- e (ii) determinar o arquivamento dos autos.
Deliberado
15ª Reunião OrdináriaItem 30
28/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2798
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) declarar extinto o Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I- e (ii) determinar o arquivamento dos autos.
Deliberado
15ª Reunião OrdináriaItem 30
28/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2798
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) declarar extinto o Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I- e (ii) determinar o arquivamento dos autos.
Deliberado
15ª Reunião OrdináriaItem 30
28/07/2026Medida Cautelar | Despacho nº 2798
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) declarar extinto o Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I- e (ii) determinar o arquivamento dos autos.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
10ª Reunião OrdináriaItem 24
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I.
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e à consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado de pauta.
Retirado da Pauta
7ª Reunião ExtraordináriaItem 12
12/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluÃdo na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).Â
Destacado no Circuito Deliberativo
7ª Reunião ExtraordináriaItem 12
12/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluído na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).
Destacado no Circuito Deliberativo
7ª Reunião ExtraordináriaItem 12
12/05/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O Diretor-Geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, solicitou destaque deste processo, o qual será incluÃdo na pauta da próxima reunião pública ordinária, nos termos do art. 63, § 9º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).Â
Destacado no Circuito Deliberativo
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul â Distribuidora de Energia S.A. â EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas â UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta
8ª Reunião OrdináriaItem 33
22/04/2026Medida Cautelar
Pedido de Medida Cautelar protocolado pelo Consórcio Solar Trinergy MS com vistas a que a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. EMS proceda à alteração dos inversores e consequente conexão das Usinas Fotovoltaicas UFVs Camapuã 2 e Sidrolândia 11 à Rede Básica como GD I, bem como ao enquadramento da UFV Caarapó 11 como GD I. Decisão: O processo foi retirado da pauta.
Retirado da Pauta