Processo SEI 48500.008410/2022-16 na ANEEL
Deliberado em 16 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
Deliberado
35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição Brasília S.A. NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
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35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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35ª Reunião OrdináriaItem 25
23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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23/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16477
Alteração da Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 13.180/2022, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Neoenergia Distribuição BrasÃlia S.A. â NDB, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rajadinha, localizada no Distrito Federal.
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