Processo SEI 48500.008743/2008-89 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
32ª Reunião OrdináriaItem 20
02/09/2025Outros | Despacho nº 2635
Requerimento Administrativo protocolado pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu Cebi com vistas à prorrogação do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica UHE Baixo Iguaçu, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.111/2009. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu encaminhar os autos ao Ministério de Minas e Energia MME, com a recomendação de prorrogação da vigência da outorga da concessão da Usina Hidrelétrica UHE Baixo Iguaçu até 31 de dezembro de 2053.
Deliberado
32ª Reunião OrdináriaItem 20
02/09/2025Outros | Despacho nº 2635
Requerimento Administrativo protocolado pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu Cebi com vistas à prorrogação do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica UHE Baixo Iguaçu, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.111/2009. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu encaminhar os autos ao Ministério de Minas e Energia MME, com a recomendação de prorrogação da vigência da outorga da concessão da Usina Hidrelétrica UHE Baixo Iguaçu até 31 de dezembro de 2053.
Deliberado
32ª Reunião OrdináriaItem 20
02/09/2025Outros | Despacho nº 2635
Requerimento Administrativo protocolado pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu â Cebi com vistas à prorrogação do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Baixo Iguaçu, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.111/2009. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu encaminhar os autos ao Ministério de Minas e Energia â MME, com a recomendação de prorrogação da vigência da outorga da concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Baixo Iguaçu até 31 de dezembro de 2053.
Deliberado
32ª Reunião OrdináriaItem 20
02/09/2025Outros | Despacho nº 2635
Requerimento Administrativo protocolado pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu â Cebi com vistas à prorrogação do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Baixo Iguaçu, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.111/2009. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu encaminhar os autos ao Ministério de Minas e Energia â MME, com a recomendação de prorrogação da vigência da outorga da concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Baixo Iguaçu até 31 de dezembro de 2053.
Deliberado