Processo SEI 48500.009557/2026-49 na ANEEL
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.
9ª Reunião OrdináriaItem 3
05/05/2026Requerimento Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 12
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e do Termo de Referência do desenvolvimento e da implantação da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico PINSE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, por um período de 45 dias, estabelecido entre 6 de maio de 2026 e 20 de junho de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para as minutas do Edital e do Termo de Referência do desenvolvimento e da implantação da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico PINSE. Houve apresentação técnica por parte do servidor Márcio Venício Pilar Alcântara, da Superintendência de Inovação e Transição Energética STE.
Parcialmente Deliberado