Processo SEI 48500.010039/2026-78 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 15
18/08/2026Outros
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena central Hidrelétrica â PCH Lixiguana, localizada no municÃpio de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 22
18/08/2026Outros
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Lixiguana, localizada no municÃpio de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 24
18/08/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16747
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Lixiguana, localizada no municÃpio de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Lixiguana, localizada no municÃpio de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul.
Deliberado
14ª Reunião ExtraordináriaItem 24
18/08/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16747
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Lixiguana, localizada no municÃpio de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Lixiguana, localizada no municÃpio de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul.
Deliberado