Processo SEI 48500.010118/2026-89 na ANEEL
Deliberado em 11 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 22
19/05/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à implantação da ampliação SE 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Áxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no município de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no municÃpio de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ãxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no municÃpio de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no municÃpio de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ãxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no municÃpio de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado
10ª Reunião OrdináriaItem 31
19/05/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16685
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Axia Energia Transmissora Carnaúba S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Açu III, localizada no municÃpio de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ãxia Energia Transmissora Carnaúba S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 500 kV Açu III, localizada no municÃpio de Açu, estado do Rio Grande do Norte.
Deliberado