Processo SEI 48500.011200/2025-40 na ANEEL
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
27ª Reunião OrdináriaItem 34
29/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16329
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ETO, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de de Distribuição Isamu Ikeda III Serra Alta Mineradora, localizada nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ETO, as área de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Isamu Ikeda III Serra Alta Mineradora, localizada nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins.
Deliberado
27ª Reunião OrdináriaItem 34
29/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16329
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ETO, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de de Distribuição Isamu Ikeda III Serra Alta Mineradora, localizada nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ETO, as área de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Isamu Ikeda III Serra Alta Mineradora, localizada nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins.
Deliberado
27ª Reunião OrdináriaItem 34
29/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16329
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de de Distribuição Isamu Ikeda III â Serra Alta Mineradora, localizada nos municÃpios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, as área de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Isamu Ikeda III â Serra Alta Mineradora, localizada nos municÃpios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins.
Deliberado
27ª Reunião OrdináriaItem 34
29/07/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16329
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de de Distribuição Isamu Ikeda III â Serra Alta Mineradora, localizada nos municÃpios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 16.115/2025, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, as área de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Isamu Ikeda III â Serra Alta Mineradora, localizada nos municÃpios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins.
Deliberado
13ª Reunião OrdináriaItem 42
22/04/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16115
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ETO, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Isamu Ikeda III Serra Alta Mineradora, que interligará a Subestação Isamu Ikeda III à Subestação Serra Alta Mineradora, localizada nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ETO, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Isamu Ikeda III Serra Alta Mineradora, circuito simples, com aproximadamente 36 Km de extensão, que interligará a Subestação Isamu Ikeda III à Subestação Serra Alta Mineradora, localizada nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte Carmo, estado do Tocantins.
Deliberado