Processo SEI 48500.011409/2026-94 na ANEEL

Outros | Aviso de consulta Pública nº 16

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a modernização das Tarifas de Distribuição – Ciclo 1 (Custo Comercial). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo prazo de 93 dias, a partir de 8 de junho de 2026, com vistas à obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório Conjunto nº 1/2026-STR/STD/ANEEL e da proposta de regulamentação relativa ao método de definição de encargo fixo destinado à cobertura dos custos comerciais na estrutura tarifária aplicável aos consumidores de baixa tensão, no âmbito da agenda de modernização das tarifas de distribuição – Ciclo 1. Houve apresentação técnica por parte do servidor Diego Luís Brancher, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a modernização das Tarifas de Distribuição – Ciclo 1 (Custo Comercial). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo prazo de 93 dias, a partir de 8 de junho de 2026, com vistas à obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório Conjunto nº 1/2026-STR/STD/ANEEL e da proposta de regulamentação relativa ao método de definição de encargo fixo destinado à cobertura dos custos comerciais na estrutura tarifária aplicável aos consumidores de baixa tensão, no âmbito da agenda de modernização das tarifas de distribuição – Ciclo 1. Houve apresentação técnica por parte do servidor Diego Luís Brancher, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a modernização das Tarifas de Distribuição – Ciclo 1 (Custo Comercial). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo prazo de 93 dias, a partir de 8 de junho de 2026, com vistas à obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório Conjunto nº 1/2026-STR/STD/ANEEL e da proposta de regulamentação relativa ao método de definição de encargo fixo destinado à cobertura dos custos comerciais na estrutura tarifária aplicável aos consumidores de baixa tensão, no âmbito da agenda de modernização das tarifas de distribuição – Ciclo 1. Houve apresentação técnica por parte do servidor Diego Luís Brancher, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.

Parcialmente Deliberado

Outros

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a modernização das Tarifas de Distribuição – Ciclo 1 (Custo Comercial).

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a modernização das Tarifas de Distribuição – Ciclo 1 (Custo Comercial). Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo prazo de 93 dias, a partir de 8 de junho de 2026, com vistas à obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório Conjunto nº 1/2026-STR/STD/ANEEL e da proposta de regulamentação relativa ao método de definição de encargo fixo destinado à cobertura dos custos comerciais na estrutura tarifária aplicável aos consumidores de baixa tensão, no âmbito da agenda de modernização das tarifas de distribuição – Ciclo 1. Houve apresentação técnica por parte do servidor Diego Luís Brancher, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.

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