Processo SEI 48500.011469/2026-15 na ANEEL
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
11ª Reunião OrdináriaItem 18
02/06/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
11ª Reunião OrdináriaItem 22
02/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16693
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
02/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16693
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
02/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16693
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
02/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16693
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no municÃpio de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no municÃpio de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
02/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16693
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no municÃpio de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no municÃpio de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
Deliberado
11ª Reunião OrdináriaItem 22
02/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16693
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Getulina, localizada no municÃpio de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., as áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no municÃpio de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul.
Deliberado