Processo SEI 48500.011699/2026-76 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 1
18/08/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Tucano Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Tucano M1, localizada no municÃpio de Itarumã, estado de Goiás.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 11
18/08/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Tucano Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Tucano M1, localizada no municÃpio de Itarumã, estado de Goiás.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 23
18/08/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16751
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Tucano Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Tucano M1, localizada no municÃpio de Itarumã, estado de Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Tucano Renováveis S.A., as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 382,4777 ha (trezentos e oitenta e dois hectares, quarenta e sete ares e setenta e sete centiares), e, para fins de servidão administrativa, as áreas que perfazem superfÃcie de 532,7021 ha (quinhentos e trinta e dois hectares, setenta ares e vinte e um centiares), totalizando superfÃcie de 915,1798 ha (novecentos e quinze hectares, dezessete ares e noventa e oito centiares), destinada à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Tucano M1, localizada no municÃpio de Itarumã, estado de Goiás.
Deliberado
14ª Reunião ExtraordináriaItem 23
18/08/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16751
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Tucano Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Tucano M1, localizada no municÃpio de Itarumã, estado de Goiás. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Tucano Renováveis S.A., as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 382,4777 ha (trezentos e oitenta e dois hectares, quarenta e sete ares e setenta e sete centiares), e, para fins de servidão administrativa, as áreas que perfazem superfÃcie de 532,7021 ha (quinhentos e trinta e dois hectares, setenta ares e vinte e um centiares), totalizando superfÃcie de 915,1798 ha (novecentos e quinze hectares, dezessete ares e noventa e oito centiares), destinada à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Tucano M1, localizada no municÃpio de Itarumã, estado de Goiás.
Deliberado