Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.012715/2025-67 na ANEEL

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 22ª Reunião OrdináriaItem 22

    24/06/2025

    DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16262

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. – NDB, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sobradinho – Planaltina, que interligará a Subestação Sobradinho à Subestação Planaltina, localizada no município de Brasília, Distrito Federal. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. – NDB, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Sobradinho – Planaltina, que interligará a Subestação Sobradinho à Subestação Planaltina, localizada em Brasília, Distrito Federal.

    Deliberado