Processo SEI 48500.013305/2025-33 na ANEEL
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
15ª Reunião OrdináriaItem 29
06/05/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16165
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição Jampruca 1 Teófilo Otoni, que interligará a Subestação Jampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizada nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jampruca 1 Teófilo Ontoni, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 840 metros de extensão, que interligará a Subestação ampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição 138 kV Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizado nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. A Diretora Ludimila Lima da Silva disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
Deliberado
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06/05/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16165
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição Jampruca 1 Teófilo Otoni, que interligará a Subestação Jampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizada nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jampruca 1 Teófilo Ontoni, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 840 metros de extensão, que interligará a Subestação ampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição 138 kV Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizado nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. A Diretora Ludimila Lima da Silva disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
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06/05/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16165
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição Jampruca 1 Teófilo Otoni, que interligará a Subestação Jampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizada nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jampruca 1 Teófilo Ontoni, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 840 metros de extensão, que interligará a Subestação ampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição 138 kV Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizado nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. A Diretora Ludimila Lima da Silva disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição Jampruca 1 Teófilo Otoni, que interligará a Subestação Jampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizada nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jampruca 1 Teófilo Ontoni, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 840 metros de extensão, que interligará a Subestação ampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição 138 kV Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizado nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. A Diretora Ludimila Lima da Silva disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
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06/05/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16165
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição Jampruca 1 Teófilo Otoni, que interligará a Subestação Jampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizada nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jampruca 1 Teófilo Ontoni, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 840 metros de extensão, que interligará a Subestação ampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição 138 kV Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizado nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. A Diretora Ludimila Lima da Silva disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
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15ª Reunião OrdináriaItem 29
06/05/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16165
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição Jampruca 1 Teófilo Otoni, que interligará a Subestação Jampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizada nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jampruca 1 Teófilo Ontoni, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 840 metros de extensão, que interligará a Subestação ampruca 1 à Estrutura T132 da Linha de Distribuição 138 kV Teófilo Otoni Frei Inocêncio, localizado nos municípios de Campanário e Jampruca, estado de Minas Gerais. A Diretora Ludimila Lima da Silva disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
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