Processo SEI 48500.013761/2026-64 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
9ª Reunião ExtraordináriaItem 15
09/06/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santo Antônio do Pinhal, localizada no município de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo.
9ª Reunião ExtraordináriaItem 20
09/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16700
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santo Antônio do Pinhal, localizada no município de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 14.580 m², necessárias à implantação da Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhal, localizada no município de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo.
Deliberado
9ª Reunião ExtraordináriaItem 20
09/06/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16700
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santo Antônio do Pinhal, localizada no municÃpio de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Redes S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de aproximadamente 14.580 m², necessárias à implantação da Subestação 138 kV Santo Antônio do Pinhal, localizada no municÃpio de Santo Antônio do Pinhal, estado de São Paulo.
Deliberado