Processo SEI 48500.014900/2025-96 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
27ª Reunião OrdináriaItem 13
29/07/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16331
Transferência de titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica UHE Estreito, atualmente detida pela Companhia Energética Estreito, integrante do Consórcio Estreito Energia Ceste, em favor da Engie Brasil Energia S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir, da Companhia Energética Estreito S.A., para Engie Brasil Energia SA., a participação na titularidade da Concessão da Usina Hidrelétrica UHE Estreito- e (ii) aprovar a minuta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 94/2002-ANEEL, que visa formalizar a transferência da participação da Companhia Energética Estreito S.A. na Concessão da UHE Estreito, para a Companhia Energética Estreito S.A., futura consorciada do Consórcio Estreito Energia Ceste.
Deliberado
27ª Reunião OrdináriaItem 13
29/07/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16331
Transferência de titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica UHE Estreito, atualmente detida pela Companhia Energética Estreito, integrante do Consórcio Estreito Energia Ceste, em favor da Engie Brasil Energia S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir, da Companhia Energética Estreito S.A., para Engie Brasil Energia SA., a participação na titularidade da Concessão da Usina Hidrelétrica UHE Estreito- e (ii) aprovar a minuta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 94/2002-ANEEL, que visa formalizar a transferência da participação da Companhia Energética Estreito S.A. na Concessão da UHE Estreito, para a Companhia Energética Estreito S.A., futura consorciada do Consórcio Estreito Energia Ceste.
Deliberado
27ª Reunião OrdináriaItem 13
29/07/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16331
Transferência de titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Estreito, atualmente detida pela Companhia Energética Estreito, integrante do Consórcio Estreito Energia â Ceste, em favor da Engie Brasil Energia S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir, da Companhia Energética Estreito S.A., para Engie Brasil Energia SA., a participação na titularidade da Concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Estreito- e (ii) aprovar a minuta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 94/2002-ANEEL, que visa formalizar a transferência da participação da Companhia Energética Estreito S.A. na Concessão da UHE Estreito, para a Companhia Energética Estreito S.A., futura consorciada do Consórcio Estreito Energia â Ceste.
Deliberado
27ª Reunião OrdináriaItem 13
29/07/2025Outros | Resolução Autorizativa nº 16331
Transferência de titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Estreito, atualmente detida pela Companhia Energética Estreito, integrante do Consórcio Estreito Energia â Ceste, em favor da Engie Brasil Energia S.A. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir, da Companhia Energética Estreito S.A., para Engie Brasil Energia SA., a participação na titularidade da Concessão da Usina Hidrelétrica â UHE Estreito- e (ii) aprovar a minuta do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 94/2002-ANEEL, que visa formalizar a transferência da participação da Companhia Energética Estreito S.A. na Concessão da UHE Estreito, para a Companhia Energética Estreito S.A., futura consorciada do Consórcio Estreito Energia â Ceste.
Deliberado