Processo SEI 48500.015356/2026-81 na ANEEL

Regulação | Aviso de consulta Pública nº 25

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, com duração de 45 dias, no período de 30 de julho de 2026 a 12 de setembro de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para as alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026- e (ii) aprovar a aplicação das Regras de Comercialização em caráter provisório, quando da abertura desta Consulta Pública, com a possibilidade dos devidos ajustes pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, caso sejam aprovadas alterações no fechamento da Consulta Pública.

Parcialmente Deliberado

Regulação | Aviso de consulta Pública nº 25

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, com duração de 45 dias, no período de 30 de julho de 2026 a 12 de setembro de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para as alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026- e (ii) aprovar a aplicação das Regras de Comercialização em caráter provisório, quando da abertura desta Consulta Pública, com a possibilidade dos devidos ajustes pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, caso sejam aprovadas alterações no fechamento da Consulta Pública.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, com duração de 45 dias, no período de 30 de julho de 2026 a 12 de setembro de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para as alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026- e (ii) aprovar a aplicação das Regras de Comercialização em caráter provisório, quando da abertura desta Consulta Pública, com a possibilidade dos devidos ajustes pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, caso sejam aprovadas alterações no fechamento da Consulta Pública.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, com duração de 45 dias, no período de 30 de julho de 2026 a 12 de setembro de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para as alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026- e (ii) aprovar a aplicação das Regras de Comercialização em caráter provisório, quando da abertura desta Consulta Pública, com a possibilidade dos devidos ajustes pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, caso sejam aprovadas alterações no fechamento da Consulta Pública.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) instaurar Consulta Pública, na modalidade intercâmbio documental, com duração de 45 dias, no período de 30 de julho de 2026 a 12 de setembro de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para as alterações nas Regras de Comercialização para a inclusão dos Leilões de Reserva da Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026, realizados em março de 2026- e (ii) aprovar a aplicação das Regras de Comercialização em caráter provisório, quando da abertura desta Consulta Pública, com a possibilidade dos devidos ajustes pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, caso sejam aprovadas alterações no fechamento da Consulta Pública.

Parcialmente Deliberado