Processo SEI 48500.015992/2026-11 na ANEEL

Leilão | Aviso de Audiência Pública nº 5

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, destinado à contratação de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias com conteúdo nacional. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 46 (quarenta e seis) dias, entre os dias 30 de julho e 14 de setembro de 2026, com Audiência Pública em 1º de setembro de 2026, às 14h30min, na sede da ANEEL, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – Armazenamento Nacional), conforme minutas anexas ao voto do Diretor-Relator. Houve apresentação técnica, conjuntamente para os itens 1 e 2, por parte do servidor Igor Barra Caminha, da Secretaria de Leilões – SEL. Houve sustentação oral por parte do Sr. Fabio Monteiro Lima, representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia – ABSAE.

Parcialmente Deliberado

Leilão | Aviso de Audiência Pública nº 5

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, destinado à contratação de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias com conteúdo nacional. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 46 (quarenta e seis) dias, entre os dias 30 de julho e 14 de setembro de 2026, com Audiência Pública em 1º de setembro de 2026, às 14h30min, na sede da ANEEL, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – Armazenamento Nacional), conforme minutas anexas ao voto do Diretor-Relator. Houve apresentação técnica, conjuntamente para os itens 1 e 2, por parte do servidor Igor Barra Caminha, da Secretaria de Leilões – SEL. Houve sustentação oral por parte do Sr. Fabio Monteiro Lima, representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia – ABSAE.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, destinado à contratação de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias com conteúdo nacional. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 46 (quarenta e seis) dias, entre os dias 30 de julho e 14 de setembro de 2026, com Audiência Pública em 1º de setembro de 2026, às 14h30min, na sede da ANEEL, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – Armazenamento Nacional), conforme minutas anexas ao voto do Diretor-Relator. Houve apresentação técnica, conjuntamente para os itens 1 e 2, por parte do servidor Igor Barra Caminha, da Secretaria de Leilões – SEL. Houve sustentação oral por parte do Sr. Fabio Monteiro Lima, representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia – ABSAE.

Parcialmente Deliberado

Leilão | Aviso de Audiência Pública nº 5

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, destinado à contratação de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias com conteúdo nacional. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 46 (quarenta e seis) dias, entre os dias 30 de julho e 14 de setembro de 2026, com Audiência Pública em 1º de setembro de 2026, às 14h30min, na sede da ANEEL, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – Armazenamento Nacional), conforme minutas anexas ao voto do Diretor-Relator. Houve apresentação técnica, conjuntamente para os itens 1 e 2, por parte do servidor Igor Barra Caminha, da Secretaria de Leilões – SEL. Houve sustentação oral por parte do Sr. Fabio Monteiro Lima, representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia – ABSAE.

Parcialmente Deliberado

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência – LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, destinado à contratação de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias com conteúdo nacional. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, no período de 46 (quarenta e seis) dias, entre os dias 30 de julho e 14 de setembro de 2026, com Audiência Pública em 1º de setembro de 2026, às 14h30min, na sede da ANEEL, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Edital, de seus Anexos e do respectivo CRCAP do Leilão nº 05/2026-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – Armazenamento Nacional), conforme minutas anexas ao voto do Diretor-Relator. Houve apresentação técnica, conjuntamente para os itens 1 e 2, por parte do servidor Igor Barra Caminha, da Secretaria de Leilões – SEL. Houve sustentação oral por parte do Sr. Fabio Monteiro Lima, representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia – ABSAE.

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