Processo SEI 48500.017615/2026-16 na ANEEL

DUP - Desapropriação

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba e sua estrada de acesso, localizada no município de Ipira, estado de Santa Catarina.

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16788

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba e sua estrada de acesso, localizada no município de Ipira, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., as áreas de terra que perfazem um total de 20,3854 ha, destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, estado de Santa Catarina.

Deliberado

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16788

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba e sua estrada de acesso, localizada no município de Ipira, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., as áreas de terra que perfazem um total de 20,3854 ha, destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, estado de Santa Catarina.

Deliberado

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16788

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba e sua estrada de acesso, localizada no município de Ipira, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., as áreas de terra que perfazem um total de 20,3854 ha, destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, estado de Santa Catarina.

Deliberado

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16788

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba e sua estrada de acesso, localizada no município de Ipira, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., as áreas de terra que perfazem um total de 20,3854 ha, destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, estado de Santa Catarina.

Deliberado

DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16788

Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba e sua estrada de acesso, localizada no município de Ipira, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda., as áreas de terra que perfazem um total de 20,3854 ha, destinadas à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Piratuba, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, estado de Santa Catarina.

Deliberado